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O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA) e Saneamento Básico, antes sob a responsabilidade do MMA, agora são atribuições do Ministério da Integração ...
A ministra disse que Lula tinha posto o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a ANA (Agência Nacional de Águas) sob a gerência do Ministério do Meio Ambiente, mas a decisão foi revertida pelo Legislativo ...
A ministra lembrou que Lula tinha colocado o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a ANA (Agência Nacional de Águas) sob a gerência do Ministério do Meio Ambiente, mas a decisão foi revertida pelo ...
Ela lembrou que Lula tinha colocado o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a ANA (Agência Nacional de Águas) sob a gerência do Ministério do Meio Ambiente, mas a decisão foi revertida pelo parlamento ...
O relatório do deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas, propõe, por exemplo, a retirada da Agência Nacional de Águas, a ANA, e o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, do ministério do Meio Ambiente ...
Também transferiu a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) da pasta ambiental para a da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandada por Waldez Góes —indicação do União Brasil ...
O texto aprovado retirou a ANA (Agência Nacional de Águas) do Meio Ambiente e a transferiu para o Desenvolvimento Regional —pasta comandada por Waldez Góes (PDT), indicado por parlamentares da ...
O relatório aprovado retirou a Agência Nacional de Águas (ANA) do Meio Ambiente e a transferiu para o Desenvolvimento Regional —pasta comandada por Waldez Góes (PDT), indicado por parlamentares ...
Também deixará de comandar a ANA (Agência Nacional de Águas), movida para o Desenvolvimento Regional, e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), transferido para o Ministério da Gestão. ...
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a integridade da política da gestão ambiental dos recursos hídricos precisam ser mantidas no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). ...
O relatório da medida provisória retira do Ministério do Meio Ambiente o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a ANA (Agência Nacional de Águas), além de uma série de sistemas, o que foi considerado ...
Também deixará de comandar a ANA (Agência Nacional de Águas), movida para o Desenvolvimento Regional, e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), transferido para o Ministério da Gestão. 4) Por que ...
A proposta da MP 1.154 retira do MMA as competências sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a ANA (Agência Nacional de Águas) e a gestão de resíduos sólidos e saneamento, além de remover do ...
O relatório da medida provisória retira do Ministério do Meio Ambiente o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a ANA (Agência Nacional de Águas), além de uma série de sistemas. ...
Nacional de Águas (ANA) do Ministério do Meio Ambiente. ...
de Águas), além de uma série de sistemas. ...
Os pontos criticados são a retirada de competências do MMA sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a ANA (Agência Nacional de Águas) e a gestão de resíduos sólidos e saneamento, além de perda ...
A proposta, que segue para o plenário da Câmara, transfere a outros ministérios competências típicas do MMA, como o administração do CAR (Cadastro Ambiental Rural), da ANA (Agência Nacional de ...
A gestão da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), hoje com o Meio Ambiente, foi transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ...
Nacional de Águas) para o MDR (Ministério de Desenvolvimento Regional). ...
Também deixará de comandar a ANA (Agência Nacional de Águas), movida para o Desenvolvimento Regional, e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), transferido para o Ministério da Gestão ...
Nacional de Águas (ANA), que passaria do MMA para o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) a competência sobre a demarcação de territórios indígenas e a Funai, que sairiam do Ministério ...
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