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De acordo com Rehen, depois de o Supremo ter validado a Lei de Biossegurança, o que vem agora chega até a "assustar", por ser muito novo. "Mas a ciência avança assim. ...
Segundo Temporão, é preciso recuperar o tempo perdido por causa da indefinição sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança que, aprovada em 2005, permitia esse tipo de pesquisa ...
O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não ...
Acredito que a solução para a questão passe pela discussão das responsabilidades no uso das novas tecnologias biológicas, o que a Lei de Biossegurança, de fato, assegura ao permitir o uso de ...
de Biossegurança. ...
Sugeriu que fossem feitas modificações na Lei de Biossegurança, o que imporia restrições à pesquisa. ...
de Biossegurança, n. 11.105/2005, que permite aos pesquisadores usarem, em pesquisas científicas e terapêuticas, os embriões criados a partir da fecundação in vitro e que estão congelados há ...
O debate sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança foi permeado por uma dura luta entre cientistas e o lobby religioso. ...
Já os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluzo, Eros Grau e Gilmar Mendes pediram diferentes tipos de modificação na Lei de Biossegurança. ...
Mendes afirmou que "causa perplexidade" perceber que no Brasil esse tema seja regulamentado por apenas um artigo --o 5º da Lei de Biossegurança. ...
Sete dos 11 ministros do Supremo já consideraram constitucional o artigo da lei de Biossegurança que permite esse tipo de pesquisa. ...
O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado ontem, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança. ...
" O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado ontem, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança. ...
Mas estou com uma dúvida: o que está sendo julgado é constitucionalidade ou não da Lei de Biossegurança. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) vota a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). (veja a íntegra da Lei). ...
O advogado, Matheus Sathler, 24, abordou os três e os acusou de estarem sendo financiados por uma multinacional com interesses na Lei de Biossegurança. ...
Mesmo que não haja evidências sobre a eficácia de uso dessas células-tronco, não podemos perder a oportunidade de estudá-las de forma bastante ética, como proposto na lei de biossegurança. ...
O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado hoje, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança. ...
Até as 19h desta quarta-feira (28), os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Carlos Alberto Menezes, com variações, pediram modificações no artigo 5º da Lei de Biossegurança, para que os ...
O ministro Eros Grau sugeriu no começo da noite desta quarta-feira que sejam feitas modificações na Lei de Biossegurança, o que imporia restrições à pesquisa. ...
Na ação, Fonteles pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas. ...
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