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Folha Online - Outro dispositivo muito criticado na Constituição é a medida provisória. ...
" Medida Provisória Para o advogado, essas emendas poderiam, pelo menos, acabar com a MP (Medida Provisória), um dispositivo que permite ao presidente da República legislar sem o Congresso ...
Não é MP [medida provisória] é um projeto de lei", afirmou Lula, durante discurso em comício do prefeito de Osasco (Grande São Paulo) e candidato à reeleição Emídio de Souza (PT). ...
Dias antes, o Senado também aprovou a medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a MP (medida provisória) 432, que trata da renegociação de 85% das dívidas agrícolas. Os deputados votam agora alguns destaques do texto principal. ...
Ao aprovamos o projeto, a Câmara derrubará a medida provisória por perda do objeto. ...
" Medida provisória Para o advogado, essas emendas poderiam, ao menos, acabar com as MPs (medidas provisórias. ...
As várias acusações de quebra de decoro parlamentar contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) acabaram gerando uma crise que paralisou as atividades do Senado. Isolado e enfraquecido, Renan ...
provisória que regulamenta a abertura do comércio aos domingos e feriados. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou nesta quinta-feira o lançamento de um pacote econômico para compensar a perda de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sob ...
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou hoje o que chamou de relação quase "imperialista" entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os parlamentares. Segundo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que precisou ser governo para entender que é mais fácil estar na oposição. Ao defender a prorrogação da CPMF (Contribuição Pro ...
O clima de cordialidade entre o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), e senadores da oposição foi quebrado esta tarde após o petista colocar em votação a medida provisória 391 - ...
A base aliada do governo se articula para evitar que a proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 seja rejeitada na CCJ (Comissão de Consti ...
provisória que já se tornou uma lenda dentro do MF. ...
No esforço de garantir a aprovação da PEC, o governo decidiu retirar da pauta de votação da Câmara a MP (medida provisória) --relativa à concessão de benefícios para os trabalhadores rurais. ...
Enquadramento Escaldado pela derrota no Senado, quando a bancada peemedebista se insurgiu e ajudou a derrubar a medida provisória que criava a secretaria de Mangabeira Unger, o governo chamou ...
Com a ajuda do PMDB, o Senado rejeitou ontem a MP (medida provisória) que criava a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger, e mais de 600 cargos ...
Na noite desta quarta-feira, a bancada do PMDB no Senado ajudou a oposição a derrubar medida provisória do governo que criou a secretaria de Mangabeira Unger e outros 626 cargos no Executivo. ...
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou hoje que a rebelião da bancada do PMDB na votação da medida provisória que criou a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo do governo ...
A Câmara dos Deputados vai tentar votar a partir desta quarta-feira emendas e destaques apresentados à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição P ...
Um acordo entre o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e líderes partidários de oposição e da base aliada prevê que a Casa tentará votar a partir de amanhã as emendas e destaques ...
A Câmara dos Deputados vai votar nesta terça-feira emendas e destaques apresentados à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre M ...
Após reunião no Palácio do Planalto, o relator da proposta que trata sobre prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, deputado Antonio ...
ANDREZA MATAISda Folha Online, em BrasíliaOs líderes da base aliada decidiram transferir para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o ônus de vetar a medida provisória que reajusta os salários ...
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