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O governo poderá editar outra medida provisória sobre o mesmo tema apenas em 2015. ...
Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians e hoje conselheiro vitalício do clube, participou do Poder e Política, programa da Folha e do "UOL" conduzido pelo jornalista Fernando ...
provisória ou um projeto de lei sem antes consultar o que existe no Congresso tramitando e pode ser aproveitado de um deputado da situação ou da oposição e que pode ser aproveitado para aprovar ...
Apesar de prometer garantir governabilidade à presidente Dilma Rousseff, o Pros chegou a dificultar a votação da medida provisória que criou o Mais Médicos, vitrine eleitoral da presidente, numa ...
A presidente Dilma Rousseff determinou nesta segunda-feira (7), durante reunião com líderes da base na Câmara, que aliados liberem a pauta de votações para a análise da medida provisória que ...
E eu fiz... eu fiquei naquela emenda minha ali na medida provisória dela. E ela virou minha inimiga por causa disso, entendeu? Além de... a partir dali, não cumpriu nada. Ela mudou. ...
Quando remeter a proposta ou medida provisória ou projeto, já viria discutida, pelo menos, com a sua base parlamentar. ...
O Senado marcou para esta quarta-feira (26) a votação do projeto que redefine os critérios de distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Como a Câmara fez alterações no texto ...
Após rodada de conversas com o vice-presidente, Michel Temer, peemedebistas insistiam também na votação da medida provisória que define a distribuição dos royalties do pré-sal e do FPE (Fundo ...
Foi o caso da votação em maio da medida provisória que trazia novas regras para modernizar os portos do país. ...
Entra um Fusca na medida provisória e ele transforma numa Ferrari. De forma inteligente, ele combina vários interesses. Pois bem. ...
Pela Constituição, uma medida provisória precisa ser aprovada por deputados e senadores em 120 dias, ou perde o efeito. ...
A presidente prometeu ainda que vai procurar enviar ao Congresso matérias na forma de projeto de lei e não em medida provisória. ...
A medida provisória garantia o desconto de 20,2% sobre as tarifas dos consumidores. A redução está valendo desde fevereiro deste ano. ...
" Mais cedo, Renan havia comunicado à Secretaria Geral da Casa que não faria a leitura da medida provisória. ...
A corrida do governo federal para impedir de caducar a medida provisória nº 595 --a famigerada MP dos Portos-- termina hoje, prazo final para o Congresso votá-la. ...
Potencial candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) disse nesta quarta-feira (15) que o partido é, em tese, favorável à aprovação da medida provisória que regulamenta o setor ...
Tecnicamente, o Senado tem de ler o texto da medida provisória em uma sessão e votá-la em outra, de um dia para o outro. ...
Com apoio dos oposicionistas, Cunha, considerado pelo Planalto o principal opositor à medida provisória, começou a pedir verificação de quorum em cada uma das votações, prolongando as discussões ...
Na primeira votação das sugestões de mudanças no texto da medida provisória que regula o setor portuário, os deputados impuseram uma derrota ao líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), rejeitando ...
A Câmara aprovou nesta terça-feira o texto principal da medida provisória que regula o setor portuário do país. ...
Segundo: o governo, ao impor uma medida provisória dessa natureza, quis... ...
"Do ponto de vista legislativo, é impraticável que o Senado Federal se obrigue pelos fatos a apreciar uma medida provisória de um dia para o outro", disse Renan. ...
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (27) pela derrubada da decisão que obriga o Congresso a analisar em ordem cronológica os vetos presidenciai ...
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