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No caso dos bloqueios por desinformação eleitoral, o TSE aprovou resolução prevendo a suspensão temporária de perfis em caso de "publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas ...
O caso gerou ações na Justiça. ...
O TSE não se manifesta sobre o teor dessa ordem, e o caso permanece em sigilo até hoje. ...
O caso permanece em sigilo no TSE até hoje. ...
Cita, também, caso no qual Moraes censurou reportagens que relacionavam Toffoli a possível caso de corrupção, em referência a determinação para que os sites da revista Crusoé e O Antagonista ...
A comissão diz continuar investigando o caso e avalia discutir medidas legislativas para proteger a liberdade de expressão. ...
Após a repercussão recente envolvendo o caso Musk, o projeto será rediscutido do zero pela Câmara dos Deputados. O jornalista viajou a convite do Web Summit Rio ...
Apesar de se tratar de um caso com ampla comoção social, a manutenção da prisão foi apoiada por 277 deputados, apenas 20 a mais do que o necessário. ...
Lira indicou a aliados a intenção de avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as regras do foro, caso o tema avance no STF. ...
Por fim, em caso de resposta positiva, vai solicitar também a lista de passageiros. Entenda o caso em cinco pontos: Do que trata o recurso? ...
E virará ficha suja caso seja responsabilizado. Na sequência, ficaria impedido de disputar novas eleições. Há conselheiros, no entanto, que entendem que isso não pode ocorrer. ...
As investigações neste inquérito abarcam também a trama golpista após vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022, a venda de joias presenteadas por autoridades a Jair Bolsonaro (PL) e o caso da ...
O advogado e cientista político Diego de Lima Gualda, 40, renunciou ao posto de administrador do braço brasileiro do X durante o caso. ...
Antes de o caso chegar ao TSE, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado considerou o pedido improcedente. ...
No julgamento no TSE, porém, foi ressaltada a questão da violência de gênero. ...
A proporção no STM é de 3 processos por servidor, número menor que o verificado no STJ (231), TST (229) e TSE (27). ...
Além disso, estaria sujeito a multas e a medidas cautelares, caso haja o entendimento de que esteja impedindo a investigação, o que incluiria em tese até uma prisão temporária. ...
Com examinadores alinhados e alguém sentado alguns degraus abaixo, de costas para a plateia, a disposição lembrava a do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde Moraes também é ministro ...
Ministro defendeu trabalho em concurso para professor titular na USP O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, defendeu ...
O próprio Brazão não poderia votar e Lira só o faria em caso de empate. ...
A corte julgou ações do PL e do PT, que podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
A responsabilização caberia no caso de conteúdos monetizados e impulsionados. ...
O TSE negou o pedido do PT. ...
Os dois partidos anunciaram que vão recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que terá a palavra final sobre a cassação. ...
Neste caso, novas eleições serão convocadas no Paraná para a cadeira no Senado. ...
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