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O caso permanece em sigilo no TSE até hoje. ...
E como o sr. avalia a atuação dele como ministro do Supremo e do TSE, especialmente no aspecto da relação com o Ministério Público Federal, já que houve críticas de que, em alguns processos, ...
Apesar de o trecho ter viralizado recentemente, a fala do também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ocorreu em 26 de fevereiro deste ano, durante a palestra "Democracia e o STF", ...
Segundo o documento, o STF e o TSE ordenaram, desde ao menos 2022, a suspensão ou remoção de quase 150 contas no X. ...
Nesse sentido, segue o relatório do órgão controlado por Jordan, a comissão legislativa intimou o X sobre atos do STF e do TSE que configurariam censura. ...
"Decisões judiciais de primeira instância podem ser discutidas, pode haver recursos, mas quando [o processo] chega no Supremo Tribunal Federal ou no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], essas decisões ...
O ministro havia sido convidado a participar da sessão por ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas avisou a Pacheco por telefone que iria ao Congresso apenas minutos antes do ...
de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE ...
Ele lembrou que a plataforma se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no STF como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da instrumentalização ...
Parlamentar de SC é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022; TRE do estado o havia absolvido O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) converteu nesta terça-feira (30) o julgamento de ...
A questão é o que aconteceria depois de uma eventual condenação, com magistrados sustentando que ela pode motivar uma declaração de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Segundo o ministro, a medida se justifica pela "dolosa instrumentalização criminosa" da rede e diante da campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ...
Antes de o caso chegar ao TSE, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado considerou o pedido improcedente. ...
No julgamento no TSE, porém, foi ressaltada a questão da violência de gênero. ...
Não é preciso gostar de Elon Musk para perceber que há algo de muito errado na forma como STF, TSE e Moraes têm lidado com a liberdade de expressão nos últimos anos. ...
A proporção no STM é de 3 processos por servidor, número menor que o verificado no STJ (231), TST (229) e TSE (27). ...
Ponte e Bonilha votaram, em 2022, contra proposta do Conselho Superior do MP-SP de homenagear o ministro Moraes em razão de discurso de posse do ministro no TSE. ...
A disputa agora segue para o TSE. ...
Em uma das mensagens, de agosto de 2021, Gualda diz, em inglês, que "há um forte componente político com essa investigação e a corte [TSE] está tentando colocar pressão" para o cumprimento de ...
Com examinadores alinhados e alguém sentado alguns degraus abaixo, de costas para a plateia, a disposição lembrava a do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde Moraes também é ministro ...
Ministro defendeu trabalho em concurso para professor titular na USP O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, defendeu ...
Quando Cármen Lúcia sair, Kassio será presidente do TSE. Sua vaga será ocupada por Dias Toffoli. ...
Depois dessa ocasião, Moraes chegou a alfinetar a OAB em outras ocasiões nas quais negou sustentações orais, como em um julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda em novembro passado ...
o bilionário disse que acha "às vezes divertido, às vezes estressante" envolver-se em controvérsias como a do momento com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE ...
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