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, a Anistia Internacional, a Organização Mundial contra a Tortura e outras entidades de direitos humanos e direitos civis começaram a recolher provas de tortura para denunciar Lukachenko ao Tribunal ...
Há um recurso da decisão a ser apreciado no Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda sem prazo. ...
O Tribunal de Justiça Europeu, principal corte da UE, considerou inválido nesta quinta (16) o instrumento de proteção de privacidade usado pelas empresas gigantes de tecnologia para transferir ...
Segundo o Tribunal Geral da UE, porém, a Comissão não conseguiu provar que o governo irlandês havia concedido uma vantagem especial à Apple. ...
“Vamos atacar ele, ué. Por que cê não falou”, diz Oliveira. ...
No fim de maio, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, alinhado ao chavismo, anulou o pleito que elegeu Guaidó e declarou Parra presidente do Parlamento. ...
O governo venezuelano deu o ultimato a Pedrosa reagindo ao anúncio de novas sanções europeias contra 11 venezuelanos, entre eles vários funcionários do Tribunal Supremo Eleitoral, por ações contra ...
A agência de notícia Reuters não conseguiu contato com a delegação da UE em Caracas para comentar o posicionamento de Maduro. ...
Os manifestantes dispararam fogos de artifício e acenderam fogueiras com restos de material de construção de obras próximas ao tribunal. ...
Mas, com um ato surpreendente de secessão da ordem jurídica da UE, o Tribunal Constitucional alemão minou a credibilidade da UE. ...
Para o escritor, a culpa pelas dificuldades do governo é do Supremo Tribunal Federal e do Congresso. ...
A Comissão foi criticada por vários eurodeputados por não usar seu poder para denunciar o governo húngaro ao Tribunal de Justiça Europeu por violações da legislação da UE. ...
A UE poderia iniciar um processo de infração contra a Alemanha. Mas seu alvo direto seria o governo alemão, que está preso entre os órgãos da UE, de um lado, e o tribunal do outro. ...
Ué, se o presidente pedir para sair, se todo mundo pedir para sair. É um câmbio que flutua, se fizer muita besteira, ele pode ir para esse nível", afirmou Guedes no dia 5 de março. ...
No começo deste mês, o governo polonês sofreu uma derrota no Tribunal de Justiça da UE. ...
Uma fonte do Supremo Tribunal da Polônia, no entanto, concordou com a decisão do órgão da UE de suspender a câmara. ...
O que se julga no tribunal, o espectador logo percebe, não é um crime, mas o estilo de vida das duas mulheres lésbicas. ...
Geral da UE. ...
23 Membros do Partido Conservador, o mesmo de May, foram contra a proposta, que acabou sendo amplamente rejeitada no Parlamento britânico. 24 O plano incluía um papel considerável para o Tribunal ...
Por conta disso, o tribunal, que só contava com três especialistas em dezembro, passou a ter só um. ...
Neste domingo (17), o embaixador da UE na Bolívia, León de la Torre Krais, reuniu-se com a autoproclamada presidente Jeanine Añez e disse que o bloco vai apoiar o Tribunal Supremo Eleitoral e ...
Na ocasião, ela também afirmou que seu tempo no poder terá dois objetivos: convocar novas eleições e revogar a decisão do Tribunal Constitucional boliviano que derrubou o limite para reeleição ...
A cada três meses, vão se reunir no Conselho Fiscal da República, com o presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado, do TCU (Tribunal de Contas de União), do STF (Supremo Tribunal ...
A aplicação do direito europeu, sob o Tribunal de Justiça Europeu, é uma parte central desse projeto. A UE, com 27 membros restantes, também seria certamente uma contraparte inflexível. ...
de Justiça da UE. ...
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