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A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, no último dia 29. ...
No início de novembro, a ONG Repórteres Sem Fronteiras formalizou queixa ao Tribunal Penal Internacional (TPI), baseado em Haia, pedindo que seu corpo técnico avalie como crimes de guerra a morte ...
Em setembro passado, o Tribunal Superior do Trabalho determinou que os cruzeiros deveriam contratar brasileiros seguindo regras da CLT. ...
A mais conhecida delas é o TPI (Tribunal Penal Internacional), sediado em Haia, na Holanda, e criado para julgar pessoas, não países. ...
Em qualquer dos casos, pesará uma decisão do Tribunal Internacional de Haia. ...
Contudo, a lição do tribunal é especialmente importante para os rumores de uma suposta invasão militar. ...
As recomendações do tribunal em Haia, porém, não foram suficientes para aliviar a tensão, e autoridades vêm manifestando o temor de que o plebiscito dê a Maduro o ímpeto de invadir o vizinho, ...
de Haia. ...
O tribunal não recomendou, porém, a suspensão do plebiscito, como desejava Georgetown. "Só tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora: confusão. ...
O tribunal não recomendou a suspensão da consulta popular, como desejava a Guiana. Segundo a decisão, porém, não deve ocorrer nenhuma alteração em relação ao território em disputa. ...
O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, o documento fundador e a baliza da atuação do Tribunal de Haia, como a corte é comumente conhecida. ...
O governo guianês chegou a pedir à Corte Internacional de Justiça, em Haia, que determinasse a proibição da consulta popular, mas o tribunal nesta sexta-feira (1º) disse apenas que a Venezuela ...
Tribunal não recomendou expressamente, porém, suspensão de plebiscito de Maduro sobre a reivindicação de território da Guiana Juízes da Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, disse ...
O Tribunal Penal Internacional, em Haia, tem atualmente dois mandados de prisão contra chefes de Estado: um contra o presidente russo, Vladimir Putin, e outro contra o ex-presidente sudanês, ...
A responsabilidade de julgar eventuais crimes de guerra é do Tribunal Penal Internacional (TPI), inaugurado em 2002. ...
O Tribunal Penal Internacional (TPI), instância permanente de crimes de guerra do mundo, foi inaugurado em Haia em 2002. ...
O conflito em Nagorno-Karabakh não terá seu fim decretado pela sentença de um tribunal. ...
Na guerra civil da falecida Iugoslávia, ela custou pesadas condenações a chefes militares, saídas do Tribunal Internacional de Haia. ...
Os atos do regime em 2017 são investigados desde 2021 pelo TPI, o Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, após um grupo de países —entre eles Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru ...
de Haia, como o TPI é conhecido, ao assinar o Estatuto de Roma, seu documento fundador. ...
Assinantes também comentam capacitação em escolas e ranking de universidades Projeção mundial "Dino diz que Tribunal Penal Internacional é desequilibrado e endossa críticas de Lula" (Mundo, ...
O Brasil aderiu ao tribunal de Haia durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. ...
A corte, que tem sede em Haia, na Holanda, e foi criada em 1998, é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas de infrações como crimes de guerra e crimes contra a humanidade, além de ...
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