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O relatório era uma exigência feita pela Corte de Haia a pedido da África do Sul. ...
Putin está "110% no comando —a única ameaça a ele é [o Tribunal Penal Internacional em] Haia", diz ela. "Nas circunstâncias atuais, nunca mais voltarei." ...
Ela encaminhou um documento de 80 páginas ao Tribunal de Haia. Sustenta que Israel está passando do massacre ao genocídio —acusação feita com base em fatos. ...
de Haia. ...
O Brasil discursou no segundo dia de audiências na Corte de Haia para analisar as consequências da ocupação dos territórios palestinos. ...
Já neste mês, Pretória voltou a acionar a Corte de Haia ao pedir que o tribunal avalie a decisão do governo israelense de ampliar suas operações militares em Rafah, no sul de Gaza. ...
Israel não participa das audiências, mas enviou uma declaração escrita de cinco páginas publicada pelo tribunal da ONU nesta segunda-feira, na qual afirma que um parecer consultivo seria "prejudicial ...
Kiev havia apresentado o caso ao colegiado, mais conhecido como Corte de Haia, dias após o início da guerra. ...
A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, em dezembro de 2023. ...
Em síntese, a Corte de Haia ordenou que Israel: 1 - tome todas as medidas em seu poder para prevenir atos que possam configurar genocídio; 2 - assegure que seus militares não incorram nos mesmos ...
Enquanto a CIJ, também conhecida como Corte de Haia, julga Estados, o TPI se ocupa de indivíduos. ...
Em vez disso, a Corte de Haia, como ele é mais conhecido, exigiu que Israel tome "todas as medidas ao seu alcance para impedir" um genocídio. ...
Ela arbitra questões entre Estados, não julga pessoas, atribuição esta do Tribunal Penal Internacional. ...
Tribunal tentou agradar a todos apesar da fragilidade do caso, esvaziando discurso de genocídio em Gaza A decisão da Corte de Haia sobre o pedido da África do Sul de decretar que Israel promove ...
Tribunal ordena apenas que Tel Aviv tome medidas para evitar genocídio em Gaza em resposta a denúncia da África do Sul A Corte Internacional de Justiça (CIJ), mais conhecida como Corte de Haia ...
As decisões do principal órgão judicial da ONU têm caráter vinculante, mas o tribunal tem poucos meios de fazê-las valer na prática. ...
Ela criou um estilo de nó para tapetes encontrado nos salões nobres das Câmaras Municipais do Porto e de Lisboa e no Tribunal Internacional de Haia. ...
Desta vez, os governos do México e do Chile apresentaram um pedido de investigação ao TPI, o Tribunal Penal Internacional baseado na cidade holandesa Haia. ...
A ação da África do Sul foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, no último dia 29. ...
Nesse contexto, creio que o Itamaraty pisou na bola ao apoiar a ação sul-africana no Tribunal de Haia que acusa Israel de genocídio. ...
Decisão contraria tradição diplomática e estica corda em meio a risco de ampliação de conflito O apoio do governo Lula à acusação de genocídio contra Israel no tribunal de Haia deve ter lá algum ...
devido à cidade holandesa onde o tribunal mantém sede. ...
O processo em Haia vem repercutindo no exterior. ...
A denúncia do país africano foi apresentada ao tribunal no último dia 29. ...
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