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A PF afirma que, por questões de segurança, informações sobre extradição não são divulgadas até a sua efetiva realização, ou seja, até que o extraditando seja recolhido ao sistema prisional. ...
Ou seja, até que o extraditando seja recolhido ao sistema prisional. ...
"É impossível o enfrentamento da crise no sistema penitenciário sem uma política efetiva de desencarceramento responsável, considerando-se que a redução da superpopulação prisional é condição ...
Para Castro Alves, o sistema continua sendo preferível que enviar os adolescentes para o sistema prisional. ...
prisional. ...
Qual o cenário e como lidar com o sistema prisional? ...
Um levantamento feito pela Folha junto às secretarias de administração penitenciária, de justiça estaduais e de saúde indica que existem pelo menos 1.905 transgêneros no sistema prisional brasileiro ...
Esse conjunto de ilegalidades e afrontas à dignidade humana forma o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, ainda que ...
"Dessa forma, será mantida a lista atualizada das pessoas transferidas para o sistema prisional, a fim de possibilitar o acesso de familiares e advogados a elas." ...
Rito praticado, em média, 680 vezes todos os dias no Brasil pelos Tribunais de Justiça, as audiências de custódia são hoje uma realidade no sistema de Justiça criminal brasileiro. ...
, o sistema prisional. ...
prisional superlotado e insalubre. ...
prisional do Maranhão referência nacional em humanização de pessoas privadas de liberdade. ...
Os defensores dessa manutenção também dizem que um ministério da Segurança que inclua os policiais federais e mais PRF, Guarda Nacional e sistema prisional tende a se tornar palco de disputas ...
Mas esse tipo de crime representa 11,3% das condenações no sistema prisional, segundo o Infopen. ...
Além de configurar vários outros crimes, o vídeo demonstra que a medida cautelar deveria perdurar, mantendo o acusado preso em estabelecimento prisional compatível com o regime fechado." ...
De acordo com o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, as pessoas já chegam com esses ferimentos ao sistema prisional, que não consegue tratá-los. Por vezes, as sequelas se agravam. ...
Dentre outras pessoas, participaram da caminhada ao lado do político o ator Diego Raymond, egresso do sistema prisional que foi acusado em redes bolsonaristas de ser "um dos maiores bandidos ...
Considerando que há 467.569 vagas em todo o sistema prisional, o déficit é de 212.008 vagas. ...
prisional e socioeducativo de toda a Amazônia Legal. ...
Não é fácil o sistema. ...
Segundo ele, o sistema prisional brasileiro serve como espaço de trabalho para o crime organizado e contribui para a manutenção da criminalidade, ao oferecer condições hostis para os presos e ...
A reportagem teve acesso a documento que mostra os indiciamentos e prisões de Araya, além de sua movimentação no sistema prisional paulista. ...
É inadmissível constatar que o sistema prisional brasileiro se encontra em "estado de coisas inconstitucional", como declarado pelo nosso Supremo Tribunal Federal. ...
Feltri citou personalidades que por muito tempo foram contra a extradição do italiano e de outros fugitivos por terem críticas ao sistema judiciário e prisional: "Nós ficamos indignados, mas ...
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