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A Câmara restituirá simbolicamente o mandato de 42 vereadores cassados ou impedidos de assumir o cargo entre 1937 e 1969. ...
As obras tomadas de judeus perseguidos apresentam outro problema jurídico complexo, pois em muitos casos a obrigação de restituí-las já prescreveu. ...
Nas simpáticas referências à própria condição de pecador, ele restitui à igreja uma complacência que também pertence à tradição, como se bastasse um vago desejo de se arrepender para estar habilitado ...
Sem a definição de tal valor no acórdão, o acusado não teria como restituí-lo aos cofres públicos, o que lhe abriria a possibilidade de passar da condenação em prisão fechada para a condenação ...
Vejam, queridos amigos, a fé realiza na nossa vida uma revolução que podíamos chamar copernicana, porque nos tira do centro e o restitui a Deus; a fé nos imerge no seu amor que nos dá segurança ...
"É como uma pessoa que restitui mais Imposto de Renda inventando despesas médicas", diz Iágaro Martins, coordenador da fiscalização da Receita. ...
Além de manter o festival principal, o dinheiro envolvido no projeto será empregado em outros já existentes -como o de Joinville e o Festival Internacional VivaDança- e para apoiar algumas companhias ...
Com sensibilidade romanesca para as etapas de seu amadurecimento, restitui a consciência trágica e a dignidade com que Maria Antonieta enfrentou os desastres da história. ...
Se cada um desses 2.000 investidores que estão sem receber tiver direito a R$ 70 mil -limite que o FGC restitui por CPF-, o total da indenização pode chegar a R$ 140 milhões. ...
O órgão detectou que uma parcela de contribuintes que transferiu créditos da NFP em valor suficiente (ou superior) para pagar integralmente o imposto em cota única teve o IPVA quitado sem o desconto ...
O volume traz os textos em alemão e português. A tradução restitui aos poemas a construção formal de origem, ausente nas primeiras versões publicadas no Brasil. ...
O filósofo Hugo Adam Bedau, um dos maiores pensadores modernos sobre a matéria, escreveu abundantemente sobre isso: a pena capital nada restitui e nada retribui. ...
condenou Rayles a restituí-los com cerca de US$ 90 mil. ...
Vamos ver se a rápida passagem pelo quarto do terror lhe restitui o equilíbrio. Tampouco entendo porque Diogo continua sendo poupado, por mais grosseiro e desagradável que seja. ...
Cirurgiões do hospital Germans Trias i Pujol, em Barcelona, desenvolveram um gel de plaquetas que restitui o volume da mama após a extração do tumor, colocado no mesmo ato cirúrgico e permite ...
O decreto 30.003, de 9 de agosto de 1991, obriga o clube a restituí-lo imediatamente, tão logo seja solicitado. Já existe uma "jurisprudência" para que isso ocorra. ...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou nesta quarta-feira a liminar emitida pelo juiz federal convocado Luiz Paulo da Silva Araújo que restitui aos donos do Canecão --casa de shows ...
O candidato citou novamente sua proposta de criar um sistema de devolução de impostos semelhante ao programa Nota Fiscal Paulista, que restitui ao consumidor parte do tributo pago na compra de ...
Os partidários do golpe contra o presidente Manuel Zelaya resistiram a pressões internacionais para restituí-lo ao poder e realizaram eleições. ...
O programa Nota Fiscal Paulista começou em 2007 e restitui ao consumidor, via nota fiscal com CPF ou CNPJ, 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial. ...
O texto de Simon restitui a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) aprovada na Câmara dos Deputados em que os royalties do pré-sal e dos atuais contratos de exploração de petróleo --que ...
Na liminar, o TRF-2 cassa os efeitos da emissão de posse à UFRJ e a restitui ao Canecão temporariamente por entender que o processo pelo contrato de locação, que corre no STF (Supremo Tribunal ...
Para o hondurenho, os EUA não conseguiram "se ajustar ao processo que tinha determinado a Organização dos Estados Americanos [OEA] e as Nações Unidas", que era o de restituí-lo à Presidência ...
A versão mais recente da Constituição sofreu 55 emendas, entre elas a que restitui ao presidente o poder de mudar os comandantes militares e a que elimina dez cadeiras para senadores não-eleitos ...
O futuro de Zelaya é completamente incerto, principalmente após o Congresso hondurenho ter rejeitado restitui-lo ao poder para terminar seu mandato. ...
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