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Para ela, é "delicado" impor uma regra geral para todas as famílias, escolas e grupos. ...
Ele prometeu reduzir drasticamente as regulamentações federais, prometendo (como fez em seu primeiro mandato) remover duas regras para cada nova regra imposta. ...
Com a constitucionalidade da regra, um grupo de trabalho começou a debater solução para a cobrança, que para custear os sindicados de trabalhadores. ...
Três dias antes do festival, que ocorreu em 20 de setembro, o Psiu informou que não possuía competência legal para realizar a fiscalização, já que o Jardim Botânico é um órgão público estadual ...
Mesmo sendo um benefício por incapacidade permanente, há na lei previsão legal para corte desse benefício, caso o cidadão se recupere da incapacidade e seja determinado em perícia médica que ...
Acaba passando que isso foi legal, reforçando esse tipo de comportamento. ...
a aposentadoria especial voluntária têm direito ao cálculo do benefício com base na regra da integralidade, conforme determina lei de 1985. ...
Ele disse ainda que, "observado o devido processo legal", é algo que "merece reprovação". ...
"O magistrado não pode tomar decisões que não tenham base legal. Ou vira ditadura do Judiciário. ...
Sweeney agora administra uma conta que rastreia o jato de Musk e divulga informações com um atraso de 24 horas, para cumprir uma regra do site que proíbe o rastreamento de localização em tempo ...
A regra não foi revertida, mas mostrou o tamanho da resistência para uma mudança mais ampla na modalidade, como defendem a Fazenda e o BC. ...
A ausência desse dever legal para os hospitais privados não impede que se reflita sobre se essa obrigação deveria existir. ...
El loco" quer poderes extraordinários, por concessão legal, de baixar decretos. ...
O Marco Legal de Apostas atualiza normas sobre atividades de apostas e loterias e dispõe sobre o uso da tecnologia digital nesse mercado. ...
de forma isenta e minuciosa e que não haja prejulgamentos –que seja garantido e respeitado o devido processo legal". ...
Nos últimos anos, ele anunciou a criação de uma "Cidade Bitcoin", a ser financiada por títulos da criptomoeda de curso legal no país; construiu um dos maiores centros penais do mundo para a sua ...
De ascendência palestina, o político de 42 anos, alçado a modelo da ultradireita no continente após declarar guerra contra as violentas gangues do país e tornar o bitcoin uma moeda de curso legal ...
Para o cu vale a mesma regra que vale para o sexo de forma geral: dedos, língua e cuspe são ferramentas importantíssimas de prazer, e lubrificante a base de água é uma mão na roda. ...
O valor é menor que os R$ 53 bilhões que seriam passíveis de bloqueio pela regra do novo arcabouço fiscal, que autoriza uma contenção de até 25% das despesas não obrigatórias para cumprir a meta ...
Pessoas próximas ao ministro dizem ser preciso estudar ato; quando estava no STF, ele votou por derrubar regra O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prepara-se para decidir se mantém ...
"Ou você grava este vídeo ou vai para a cadeia e seu filho vai para um orfanato", disse a atriz, citando o que um policial teria dito a ela. ...
Isso é líquido e certo do ponto de vista legal, em qualquer lugar do Brasil. ...
Regra que entrou em vigor em 1º de janeiro sobe para R$ 120 mil o teto de veículo que pode ter redução no preço A virada do ano trouxe novas regras para os benefícios dos carros voltados a pessoas ...
Interlocutores do governo ouvidos pela Folha afirmam que o Executivo fará uma consulta formal ao TCU (Tribunal de Contas da União) para dar respaldo legal ao decreto de contingenciamento, que ...
Os parlamentares também aprovaram uma redução de cinco para três anos no prazo de residência legal em Portugal exigido para judeus sefarditas terem acesso à cidadania. ...
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