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A reforma estabelece que no segundo semestre dos anos eleitorais não serão aplicadas quaisquer sanções que impliquem suspensão de repasse dos fundos eleitoral ou partidário. ...
O texto-base da reforma foi aprovado na noite desta quarta-feira (13), por 367 votos a favor e 86 contra. ...
Na análise dele, os partidos estão enfraquecidos devido à fragmentação e falta ao país uma reforma política. ...
A reforma estabelece que no segundo semestre dos anos eleitorais não serão aplicadas quaisquer sanções que impliquem suspensão de repasse dos fundos eleitoral ou partidário, que só em 2022 distribuíram ...
Tarcísio é apontado como um possível herdeiro do espólio eleitoral de Bolsonaro. ...
Ainda sobre esse tema, o projeto da minirreforma eleitoral estabelece que o poder público, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, e "sem nenhuma distinção entre eleitores e sem a veiculação ...
O texto da minirreforma eleitoral distribuído nesta terça trazia uma interpretação falsa desse novo artigo, afirmando que ele visava apenas estender ao fundo eleitoral "vedação já existente em ...
O deputado esperava esse gesto para destravar de vez a reforma ministerial. ...
O governo Lula concluiu na noite de quarta-feira (6) a primeira reforma ministerial, para abrir espaço para o centrão. ...
Nesta quarta-feira (13), parlamentares inseriram na reforma a obrigatoriedade de passe livre nas cidades brasileiras no dia do pleito, além de uma regra para impedir o bloqueio de contas partidárias ...
inelegibilidade aqueles que "contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade", atingindo diretamente a última reforma ...
usou verba pública para reforma da piscina de dirigente e para compra de quase quatro toneladas de carne. ...
Estão previstos em outros dispositivos da legislação brasileira, mas são consolidados com a reforma, o que, na visão de especialistas, piora o que já seria um problema. ...
Na prática, isso empurra qualquer discussão mais aprofundada sobre a modernização do serviço público para 2024 —ano eleitoral, o que já diminui apoio ao tema, considerado impopular. ...
partido no ministério que cuida de um de seus projetos prioritários e viu Márcio França, um potencial adversário em 2026, perder espaço no governo federal e poder de influência em seu reduto eleitoral ...
Lula concluiu nesta quarta-feira (6) a primeira grande reforma ministerial do seu terceiro mandato, com um remanejamento interno para acomodar nomes indicados pelo centrão. ...
PP e Republicanos já foram aliados de governos petistas no passado, mas estiveram com Jair Bolsonaro (PL) durante a gestão do ex-presidente e fizeram parte da chapa dele na disputa eleitoral ...
A iniciativa é uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar ...
"Ninguém se apropriará dos votos, matéria-prima eleitoral, e deixará Bolsonaro fora da mesa e da fotografia. A era dos gafanhotos acabou", completa. ...
Esse grupo só foi criado, porém, porque outra reforma bem mais ampla não prosperou. ...
O general propôs então realizar um referendo sobre uma reforma constitucional. Sem entrar em detalhes, defendeu novos códigos eleitorais e penais. ...
Adepto da lentidão de rítmica também na dita reforma ministerial, Lula não se abalou. ...
Em dezembro, por exemplo, foi a uma sessão vestida com uma enorme fantasia de dinossauro e a placa "Jurassic Plan" para protestar contra o que descreveu como "retrocesso" da reforma eleitoral ...
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