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proposta feita na regulamentação da reforma tributária referente ao spread bancário (diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar aos clientes e a taxa que ele paga para captar o recurso ...
Para mantermos total transparência sobre o destino desse recurso", acrescentou. ...
A hipótese de rever a decisão ganha força porque pode ser julgado um recurso com uma composição diferente do tribunal. ...
Logo após uma reunião entre as autoridades federais e locais, Lula afirmou que "não permitirá que falte recurso para reparar os danos" causados pelas chuvas. ...
Pecuarista, que nega qualquer irregularidade, recebeu empréstimo do Banco do Brasil apesar de histórico de infrações; investigadores vão apurar se recurso do banco comprou substância usada para ...
"As universidades estão tentando de todas as maneiras fazer a zeladoria da melhor maneira possível, por conta própria, mas com recurso cada vez menor", diz a economista. ...
Mas, ao acolher o recurso, a corte pressiona a balança da Justiça ao negar aos americanos o que lhes é devido: um julgamento antes da eleição. ...
Se nenhum senador apresentar pedido de recurso, o texto será enviado direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. ...
Em 5 de abril, o banco encaminhou ao ministério o comprovante da devolução do recurso. ...
Recebe os valores quem teve o atrasado liberado pelo juiz no mês de março, cujo processo tenha chegado totalmente ao final, sem possibilidade recurso do INSS. ...
Acrescenta que a decisão que tornou Appio suspeito foi tomada há sete meses e já é objeto de recurso judicial. ...
De acordo com ele, demitir o servidor é o último recurso. ...
Esse é o primeiro de quatro casos criminais —dois estaduais e dois federais— que Trump tem pela frente. ...
Uma emenda constitucional introduzida após a Guerra Civil impede pessoas que tenham participado de "insurreições ou rebeliões" de assumir cargos federais. ...
Mais da metade do recurso atual discricionário é usado para bancar aluguel da sede da Anvisa em Brasília e contratos de serviços e tecnologia. ...
Os processos só chegam ao STF em caso de recurso. ...
Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba "insuficiente". ...
Outras encontram-se em fase de recurso, seguindo trâmites normais do setor", diz nota da companhia. ...
Em nota, a CGU disse que cada órgão "é responsável por decidir seus casos de LAI em primeira instância e no primeiro grau de recurso, sendo livre para definir sua organização interna". ...
O orçamento discricionário representa a fatia de recurso sobre a qual os órgãos federais têm maior autonomia para alocação, incluindo despesas administrativas e investimentos. ...
Para líderes como ele, a violência é o último recurso. Não necessariamente por uma questão moral, mas estratégica. ...
A defesa do delegado entrou com um habeas corpus para redução da pena, em 2020, mas o recurso foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. ...
O contribuinte que selecionou a declaração simplificada não poderá usar esse recurso no IR. ...
A decisão foi tomada pela TRU (Turma Regional de Uniformização), dos JEFs (Juizados Especiais Federais) da 4ª Região, neste mês, em processo movido por um médico contra a Fazenda Nacional. ...
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