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A autoridade representante enxerga no episódio o recurso do que chama de núcleo político do grupo do dr. ...
Ele disse que não havia considerado um recurso até ouvir sobre as absolvições em setembro e está procedendo apenas a pedido de sua família. "Para que meu registro fique limpo." ...
O recurso foi negado. Instituições defendem o uso de câmeras corporais por policiais. ...
Na prática, programas federais têm sido esvaziados. Haddad já enfrenta dificuldades em parte de sua agenda no Congresso. ...
Daí a resistência ou mesmo ojeriza da esquerda ao recurso. ...
Apesar disso, em 2018 e 2022, ele usou este tipo de recurso. ...
Para cobrir a nova despesa tributária, as empresas tendem a usar justamente esse recurso. ...
na ordem de US$ 17 mil (em valores de 2018), e que, em perspectiva comparada, ele custe 2,1 vezes mais por emprego gerado que aqueles que são criados através de programas de transferências federais ...
"É a melhor aplicação do recurso para trazer, de fato, segurança ao cidadão." ...
Parte do custo dos projetos da entidade tem sido coberta por empréstimos e subsídios federais, e o restante pelo sistema de taxação da água subterrânea, explicou Brian Lockwood, gerente-geral ...
Em termos de valor, o destaque são as disputas em torno das contribuições federais PIS e Cofins, recordistas de judicialização no país e que serão extintas em 2026 com a reforma tributária. ...
Os valores foram depositados no fim de dezembro de 2023 e começam a ser liberados para saque pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais). O dinheiro não cai diretamente na conta do credor. ...
deputados são eleitos com apoio de prefeitos, que, por sua vez, dependem do envio de emendas dos parlamentares para realização de obras nos municípios, além das transferências especiais (quando o recurso ...
Eles argumentaram ainda que ela "não tinha autoridade legal para considerar as questões constitucionais federais apresentadas" e "agiu de maneira arbitrária". ...
Aposentados do INSS já podem sacar valores que deixaram de ser pagos no governo Bolsonaro Os TRFs (Tribunais Regionais Federais) começam a liberar para saque os precatórios que deixaram de ser ...
Além disso, a dívida precisa ter sido transitada em julgado, em seja, não haver nenhuma possibilidade de recurso. Neste mês, estão sendo quitadas as RPVs autuadas em novembro. ...
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) foi ao Supremo contra o TCU e obteve decisão favorável. ...
O recurso de Trump paralisou seu julgamento, atualmente marcado para março. ...
Trump pede que Suprema Corte não acelere seu pedido de imunidade Nesta quarta, Trump instou a Suprema Corte dos EUA a rejeitar um pedido de promotores federais para que os magistrados avaliassem ...
A proposta tramita em caráter conclusivo –ou seja, pode ir ao Senado sem passar pelo plenário, a menos que haja um recurso contra esse rito acelerado. ...
Carvalho foi por cinco anos coordenador do programa e era o responsável por administrar verbas federais destinadas à pesquisa na pós da zoologia. ...
Já bancos com recursos federais e revendas elevaram a presença no fornecimento. Multinacionais e o sistema financeiro tiveram participação menor. ...
Esse valor representa menos da metade (44%) do que a rede federal tinha disponível em 2014, quando havia apenas 59 instituições de ensino para dividir o recurso. ...
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