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Para líderes como ele, a violência é o último recurso. Não necessariamente por uma questão moral, mas estratégica. ...
A defesa do delegado entrou com um habeas corpus para redução da pena, em 2020, mas o recurso foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. ...
O contribuinte que selecionou a declaração simplificada não poderá usar esse recurso no IR. ...
A decisão foi tomada pela TRU (Turma Regional de Uniformização), dos JEFs (Juizados Especiais Federais) da 4ª Região, neste mês, em processo movido por um médico contra a Fazenda Nacional. ...
Agora, 204 dos estudantes que concorriam às 2.067 vagas reservadas às cotas pela USP entraram com recurso. ...
acusado de: comprar o silêncio de uma atriz pornô durante a sua campanha presidencial de 2016; levar consigo documentos secretos após deixar a Casa Branca; e interferir no resultado das eleições federais ...
Além do merchandising de 100 dias do governo, o programa do Ratinho também recebeu anúncios federais das campanhas de vacinação e contra fake news, entre outras. ...
Integrantes do diretório do partido argumentaram que o dirigente não poderia tomar essa decisão, já que a convenção estava homologada pelo TSE, e aprovaram um recurso contrário. ...
A lei que rege o funcionamento do órgão define que todo recurso deve ser julgado em até um ano. Isso acontece na última instância, cujo tempo médio de decisão é de 345 dias. ...
O julgamento no TRE deve terminar no final de abril e um provável recurso contra a decisão chegaria no início de maio ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Em 2007, a empresa reduziu o pagamento de tributos federais sobre o lucro (IRPJ/CSLL), ao deduzir uma despesa com funcionários para incentivar a migração entre planos de previdência complementar ...
Cabe recurso às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, em Florianópolis. ...
A Prefeitura diz que vai aguardar o trânsito em julgado para tomar uma decisão –ainda cabe recurso contra a decisão da Justiça espanhola. ...
Em caso de arquivamento da solicitação, pode haver recurso ao plenário. "Minha meta a princípio era cerca de 80 assinaturas, chegamos a 140. Quem sabe agora chegamos em um terço da Casa? ...
"Ainda que a TNU decidisse pela inconstitucionalidade da regra, haveria um recurso ao STF", afirma. Neste caso, seria necessário aguardar o posicionamento final da corte suprema. ...
Porém, nesta hipótese, cabe recurso ao plenário, que pode reverter a decisão. Tal norma consta no Regimento da Câmara. ...
"Não tem nenhum recurso público", completou. ...
Cohen se declarou culpado em 2018 por violar as leis federais de financiamento de campanha. ...
Kathryn Barnett, advogada das famílias, prometeu entrar com recurso. ...
Atrasar o caso pode ser vantajoso, pois, se ele vencer as eleições de novembro, poderá usar seus poderes presidenciais para encerrar o processo ou mesmo se perdoar pelos crimes federais. ...
Segundo ele, para usar o dinheiro que estava no banco por temor de que o recurso fosse bloqueado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pelas duas recentes decisões de ...
A legenda diz que tem legitimidade jurídica para ter um canal e rejeita a hipótese de que a concessão serviria apenas para projeção a dirigentes, entre os quais há diversos deputados federais ...
A União quer que todo o recurso seja aplicado na área atingida, enquanto o governo de Minas quer destinar o dinheiro para obras em todo o estado. ...
"Com as informações disponibilizadas, sistema utilizado em que somente os entes têm acesso, fica impossível o acesso aos deputados e aos cidadãos comum da real necessidade de recurso pelos municípios ...
A autoridade representante enxerga no episódio o recurso do que chama de núcleo político do grupo do dr. ...
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