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O recurso ainda não foi captado, segundo o sistema do Ministério da Cultura. ...
Em 6 de setembro, Pereira Júnior e os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz acolheram pedido do MPF (Ministério Público Federal) para reconhecer ...
O segundo é o aumento dos recursos federais aos estados para compensar o fim da guerra fiscal. ...
O recurso foi negado pelo Conselho. ...
Foram ao menos 531 mortes de agentes federais e de polícias estaduais nos últimos cinco anos A PRF (Polícia Rodoviária Federal) tem visto o número de suicídios na corporação crescer nos últimos ...
É esperar a publicação do acórdão, verificar se há espaço para recurso. E, se houver recurso, a Constituição prevê essa possibilidade de manuseio", disse. ...
Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela exclusão do ICMS, um tributo estadual, da base de cálculo das contribuições federais PIS/Cofins. ...
"A água é um recurso finito, sua busca tem que ser planejada e seu uso deve ser feito com a parcimônia devida. ...
Em caso de condenação, o recurso é depositado no Fundo de Direitos Difusos. ...
A mais cara seria a implementação de infraestrutura marítima complementar de produção de petróleo e gás natural na Bacia de Santos (R$ 39 bilhões) —recurso também da Petrobras. ...
Os consumidores recorreram da decisão, e esse recurso será analisado agora. ...
O critério para distribuição do recurso será detalhado na PEC. ...
Gil afirma que pagou o débito de R$ 813, mas o governo diz que o deputado ainda "aguarda decisão do recurso com relação à multa". ...
Por este mecanismo, o recurso é enviado sem que se destine a um projeto específico, o que, por um lado, agiliza sua aplicação, mas também dificulta a fiscalização. ...
O dinheiro, impôs o Ministério da Fazenda, teria de ser tratado como recurso público, com todas as exigências legais de transparência. ...
Na decisão, ele mantém a prisão preventiva dos réus, que foram enviados a penitenciárias federais de segurança máxima por decisões anteriores da Justiça. ...
No recurso, a União argumentou que é inviável a correção dos benefícios pela aplicação direta de atos normativos do ministério porque, até a edição da medida provisória, não havia lei fixando ...
Precatório é uma requisição de pagamento que determina que um órgão ou entidade pública pague determinada dívida resultante de uma ação judicial para a qual não cabe mais recurso (trânsito em ...
O dinheiro é liberado pelo CJF aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), que são os responsáveis pelo processamento do dinheiro e o pagamento final ao segurado. ...
Na sexta-feira, agentes federais, civis e militares realizaram uma operação no bairro de Valéria. ...
Os seis lotes são um conjunto de rodovias federais e estaduais que somam 3.376 km. ...
Quem está no banco dos réus dos tribunais federais de Washington desta vez é a gigante Google. ...
O órgão irá avaliar a possibilidade de entrar com recurso. ...
Um dos maiores obstáculos é o fato de que o esgotamento desse recurso natural invisível, mas essencial, quase não é regulamentado. ...
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