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do Estado, escolhe ser cúmplice da tortura e da morte." ...
Lá, segundo ele, quem assumiu a gestão da unidade foi a Polícia Militar, "com o mesmo modus operandi de violações que a FTIP". ...
” no caso de radicalização da esquerda —referência ao marco do período mais duro da ditadura militar. ...
O Tribunal do Júri absolveu um policial militar por falta de provas. ...
Segundo o Comando Militar do Leste, os envolvidos no caso foram afastados de operações e atividades com o emprego de armamento. ...
O processo questiona se o governo britânico pode compartilhar evidências com os EUA sem a garantia de que os promotores americanos não pedirão a pena de morte. ...
Desse total, 253 resultaram em ações penais no Tribunal de Justiça do Estado. ...
Um tribunal o condenou em 2011 a dois anos de prisão, mas houve suspensão da pena. ...
Já o presidente da Ales, Erick Musso (PRB), disse respeitar a liberdade de opinião, mas que a pena de morte é vedada pela Constituição. ...
Se houver condenação pela Justiça Federal, a pena prevista é de 1 a 4 anos. ...
Eles podiam ser obrigados a trabalhar até a morte, e muitas vezes eram, a fim de produzir os maiores lucros para os brancos que os possuíam. ...
Mas, agora, o governo do presidente Sebastian Piñera teria se comprometido formalmente a não executar penalidades que não são previstas no Brasil, como a pena perpétua e a pena de morte. ...
Mas garantiu‑lhe o respaldo da mídia quando impediu o julgamento das ações que poderiam provocar a mudança da jurisprudência do tribunal sobre a execução da pena após condenação em segunda instância ...
Mursi atualmente cumpria pena de 20 anos pela morte de manifestantes durante os protestos em 2012 e de prisão perpétua por espionagem em um caso relacionado ao Catar —ele negava todas as acusações ...
Confiança na PM e pena de morte Segundo o Barômetro, a confiança na Polícia Militar cresceu 22% entre 2017 e 2019, atingindo metade dos brasileiros. ...
“A manutenção da prisão assumiria certamente contornos de prejulgamento. Estaríamos antecipando a pena. Estaríamos ferindo de morte a presunção de inocência.” ...
Na semana passada, a Justiça Militar aceitou denúncia contra os nove militares envolvidos na morte de Evaldo Rosa e de Luciano Macedo. ...
A Justiça Militar aceitou a denúncia feita nesta sexta-feira (10) contra doze militares que participaram da ação que resultou na morte de um músico e de um catador de material reciclável em Guadalupe ...
A pena no Código Penal Militar para o crime de homicídio qualificado é de 12 a 30 anos. Nove militares estão presos preventivamente por causa da ação. ...
CIA, seis dos quais aguardam julgamento, com possibilidade de ser condenados à pena de morte, como supostos conspiradores nos ataques de 11 de setembro de 2001 e no ataque ao destróier da Marinha ...
O tribunal manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. ...
Eu tenho pena do Palocci porque um homem da qualidade política dele não tinha o direito de joga a vida fora como ele jogou. ...
de inteligência militar ucraniano. ...
de pena de morte. ...
Alan Duncan, ministro britânico do Exterior, afirmou que Assange não será extraditado aos EUA se houver a possibilidade de ele ser condenado à pena de morte. ...
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