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Pior, anunciam-se fomentos a parcerias público-privadas (PPPs), uma espécie de privatização, que capitalizará mais ainda a mão de obra prisional, em violação à dignidade da pessoa —a OIT ainda ...
O conceito de trabalho decente foi formulado pela OIT em 1998, em resposta ao cenário de flexibilização e desregulamentação da legislação trabalhista que caracterizou a década de 1990. ...
O Brasil foi membro fundador da OIT, criada em 1919. ...
Segundo relatório de 2021 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o número de plataformas digitais de trabalho quintuplicaram em todo mundo na última década. ...
Nas justificativas para os termos do documento estão o fato de, além da decisão do STF sobre a constitucionalidade da contribuição assistencial, há ainda a legitimidade da taxa pela OIT (Organização ...
O diretor-geral da OIT (Organização Mundial do Trabalho), Gilbert Houngbo, também estava presente. ...
Ao longo da vida, a bióloga também abordou o tema na OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
Os chefes de estado devem assinar um pacto pelo trabalho decente na presença de sindicalistas e da OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
"Nós também nos posicionamos contra o projeto que abre brechas para a exploração em terra indígena e não segue adequadamente a consulta dessas populações, como previsto na resolução 169 da OIT ...
Depois da reunião, os dois chefes de Estado devem assinar um pacto sobre trabalho decente na presença de líderes sindicais e da OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
Supremo Tribunal Federal) e a presidente da corte, ministra Rosa Weber, erraram o nome da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o lançamento da publicação da Convenção 169 da OIT ...
Fundo Monerário Mundial), FSB (Conselho de Estabilidade Financeira) também são convidados, assim como os chefes da ONU (Organização das Nações Unidas), OMC (Organização Mundial do Comércio), OIT ...
A Defensoria cita ainda o dispositivo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina a consulta aos povos interessados sempre que sejam afetados por medidas legislativas ...
O projeto de mineração, tocado pela Potássio do Brasil, precisa de autorização prévia do Congresso, de consulta livre aos indígenas —conforme o previsto na convenção número 169 da OIT (Organização ...
"Não é o fim do trabalho", disse Janine Berg, economista da OIT, à BBC Mundo. ...
República no Amazonas recomendou que essas audiências só ocorram após o estudo de componente indígena e a realização de consulta livre às comunidades, conforme o previsto na convenção número 169 da OIT ...
Também deve haver consulta às comunidades com base no que prevê a convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
No entanto, o estudo produzido pela OIT conclui que "a maioria dos empregos e indústrias está apenas parcialmente exposta à automação e, portanto, é mais provável que seja complementada em vez ...
Seria um documento com princípios básicos e cuidados, com um calendário de atividades previstas, que será lançado em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
O documento reconhece direitos indígenas, como o territorial e o de serem consultados sobre projetos que afetem suas terras, em consonância com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional ...
reconhece os direitos indígenas e seus territórios, mencionando o compromisso de consultá-los antes de decidir sobre projetos que lhes afetem, em concordância com a previsão da Convenção 169 da OIT ...
termo combustíveis fósseis com menções a projetos de infraestrutura com "respeito a critérios socioambientais" e "consulta prévia a populações tradicionais, de acordo com a Convenção 169 da OIT ...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que os governos devem escutar os povos afetados por empreendimentos do tipo. ...
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda a licença-maternidade de, no mínimo, 14 semanas. ...
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