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Empresas de setores como a comunicação, calçados e construção civil pagam de 1% a 4,5% sobre a receita, em vez dos 20% sobre a folha que voltarão a valer em 2028. ...
Coordenador do coletivo jurídico, o advogado Marco Aurélio de Carvalho diz ter obtido a doação de R$ 100 mil junto ao iFood, o maior aplicativo de entregas da América Latina. ...
Eles foram presos pela Polícia Federal sob suspeita de mandar assassinar a vereadora e o motorista Anderson Gomes em março de 2018. ...
mês para a família do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, que morreu após o carro que dirigia ser atingido pelo Porsche conduzido em alta velocidade por Sastre, na madrugada de 31 de março ...
Cardiologista também foi denunciado por abuso sexual; Justiça negou pedido de prisão O cardiologista Roberto Márcio Martins de Oliveira, que foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por ...
Ele é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima após ter batido com seu Porsche no carro do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, no dia 31 de março. ...
No caso da eleição de 2022, o relator do caso, desembargador Encinas Manfré, atendeu ao pedido de Marina Helena, e os dados foram ocultados em 6 de março. ...
Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. ...
7), contra Domingos Brazão, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil ...
Em março de 2013, depois da morte de Chávez, Maduro assumiu interinamente como presidente e convocou eleições. ...
Uma resolução da própria secretaria (SSP-040), publicada em março de 2015, descreve o procedimento a ser realizado em casos decorrentes de intervenção policial, e no documento não há distinção ...
O Brasil já tem uma experiência regulatória muito importante e que foi apreciada pelo mundo inteiro na construção do Marco Civil da Internet e, posteriormente, na lei de proteção de dados pessoais ...
"Muitas proposições negativas foram aprovadas no Congresso e viraram leis nos últimos anos, apesar dos diversos alertas da bancada ambientalista, da sociedade civil e de especialistas. ...
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com ressalva de ter sido criada há 18 anos, diz não ter localizado histórico de caso semelhante no país. ...
Cálculo político se opôs às recomendações feitas ao presidente por Ricardo Lewandowski, do Ministério da Justiça Uma ala do governo Lula (PT) liderada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e ...
A ala liderada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) tentou convencer Lula a sancionar na íntegra o projeto, aprovado pelo Congresso em março, que ...
Em março, foi anunciada nova prorrogação do Desenrola, por mais 50 dias. ...
Apesar de não mencionar o Marco Civil da Internet, parte de suas falas indicaram fazer referência aos que defendem que as plataformas não são responsáveis pelo que veiculam, podendo ser responsabilizadas ...
A liberação do montante de R$ 15,7 bilhões foi definida, porém, em acordo entre a Casa Civil e a Câmara dos Deputados. ...
O advogado registrou uma denúncia na Polícia Civil do Distrito Federal, que mandou o caso para o STF. Em março, duas casas da família de Rueda em Toquinhos foram atingidas por incêndios. ...
Em 2014, a derrubada do governo pró-Moscou em Kiev levou à anexação da Crimeia e à guerra civil no leste do vizinho, evitando uma adesão às estruturas ocidentais. ...
casos de roubos, ocorridos no Itaim Bibi e no Morumbi, entre fevereiro e março deste ano. ...
Imagens de câmeras corporais dos agentes mostram o jovem ao lado da mãe por volta das 3h do dia 31 de março. ...
O estopim foram os ataques que o Irã promoveu contra Israel no marco da guerra contra o Hamas. ...
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