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que recusou hospedá-la devido a sua cor Quando a dançarina e coreógrafa americana Katherine Dunham (1909-2006) chegou para dar entrevista aos repórteres que acompanhavam sua estreia no Teatro Municipal ...
"Consegui aprovar a lei que viabilizou o funcionamento da Arena MRV [estádio do Atlético], se não fosse essa lei o estádio estaria até hoje fechado, deixando de gerar emprego e renda", acrescentou ...
Já o de Diego, também no mesmo horário, foi no Cemitério Municipal da Vila Rezende. ...
Para passar a valer nas escolas, o protocolo pode ser incorporado pela Secretaria de Educação após sugestão direta, como a que será feita na próxima semana pelo coletivo, ou por um projeto de lei ...
Enquanto vereador, propôs e aprovou lei municipal que regulamentou os condomínios na cidade, além de ter atuado para ajudar no desenvolvimento do ciclismo na região. ...
A Sobei, no entanto, alegou que a portaria não condiz com a lei do inquilinato, que estipula que o reajuste não pode ser feito de forma unilateral. ...
Durante a revisão da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal aprovou dispositivo que tirava parte da força do Conpresp, limitando o órgão à função de formulador projetos e delegando aos vereadores ...
Corporações cresceram e somam ao menos 95.175 agentes em 1.467 municípios, diz estudo Ao menos 34 cidades no Brasil têm um efetivo de guardas-civis municipais superior ao limite estabelecido em lei ...
"Nem [os deputados] Guilherme Boulos [PSOL-SP] e Tabata Amaral [PSB-SP] votaram, porque na realidade são contra, mas sabem que a posição deles de desencarceramento e afrouxamento da lei penal ...
A reportagem tentou contato com a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. ...
em situação de rua com dependência química ou transtornos mentais em Florianópolis foi aprovado pela Câmara Municipal na segunda-feira (19), já em segundo turno de votação, e segue para sanção ...
a exposição de propaganda em locais públicos proibida por lei municipal desde 2007 para combater a poluição visual na cidade. ...
Mulher afirmou que entrega deveria ser feita pelo elevador 'de serviço'; lei municipal proíbe distinção desses espaços A Polícia Civil investiga uma denúncia feita por um entregador que afirma ...
Desde 2017, uma lei municipal regulariza a música ao vivo nos quiosques cariocas. ...
Para que a demolição fosse autorizada, a área do palacete precisou ser excluída do enquadramento como Zepec —zona especial de preservação cultural, demarcada pela Lei de Zoneamento. ...
Em nota enviada à reportagem, a gestão municipal afirma que a "ordem judicial está sendo cumprida". ...
A proibição da circulação de bicicletas na faixa de areia, calçadão e praças está prevista em lei municipal desde 1988. ...
"É notório que a lei municipal não fere princípios da nossa Constituição Federal, está em total consonância com as normas vigentes da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e assegura o ...
Em 2020, a deputada Leci Brandão (PCdoB) apresentou na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei para declarar o culto como patrimônio cultural. ...
Pessoas em situação de rua Trinta anos depois da primeira contagem de pessoas em situação de rua em São Paulo, que hoje chegam a 32 mil, segundo censo municipal, e com desafios em regiões como ...
O que até hoje, ele afirma, acontece na Nicarágua de Daniel Ortega e em São Paulo, onde o padre Júlio Lancellotti virou alvo de CPI municipal por seu trabalho com parcelas vulneráveis do povo ...
O problema e a forma como elas foram colocadas no projeto de lei. E são coisas que o mercado já está fazendo." ...
O mais jovem do grupo tentou argumentar com o guarda-civil, mas foi informado sobre a lei municipal e desligou o aparelho. ...
Outro trecho vetado criava prazo de 180 dias para que áreas no entorno de prédios alvo de tombamento fiquem preservadas até a aprovação da lei. ...
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