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A LDO aponta as prioridades do governo para o ano seguinte, enquanto a LOA estabelece valores de despesas e receitas. ...
Além disso, a oposição conseguiu apoio da maior parte dos partidos de centro e de direita para manter na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) diretrizes que fazem parte da agenda de costumes ...
Na semana passada, após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, o Ministério da Gestão afirmou em nota que todas as reestruturações estão previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Ele disse que o Executivo tinha como questão central a manutenção do veto ao cronograma de emendas na LDO e que as demais derrotas já estavam precificadas. ...
O Palácio do Planalto ainda passou por uma série de outros revezes, como na volta de regras na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) contra as atividades do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais ...
por bolsonaristas em recado ao Palácio do Planalto O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Lula (PT) aos dispositivos que inflavam a agenda de costumes na LDO ...
Liberação dos recursos tem sido criticada desde o início do terceiro mandato do petista O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Lula (PT) à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), após ...
Para 2025, o governo reviu a previsão de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no envio do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao Congresso Nacional. ...
Também não veio até agora a decisão do TCU sobre o limite do contigenciamento na LDO. A qualidade da LDO, aliás, piorou muito. Está inchada. ...
Que o governador tucano explique o porquê de, na LDO de 2023, destinar apenas 0,009% para sua Defesa Civil. Teríamos aqui muito mais exemplos. ...
Dentre eles estava justamente o calendário para pagamento de emendas, um dos dispositivos vetados por Lula na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
A publicação da proposta de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) no diário oficial do estado de São Paulo, em 3 de maio, surpreendeu a comunidade acadêmica e empresarial. ...
O governo federal ainda precisará fazer ajustes na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 para autorizar a concessão de financiamentos para quem está inadimplente. ...
A LDO enviada à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em 2 de maio prevê remanejamento de até 30% das verbas da fundação para outras áreas da administração pública. ...
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025 foi enviada à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), na quinta-feira passada (2). ...
Evitar derrotas na análise de vetos das saidinhas e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) sobre o cronograma de pagamentos de emendas eram 2 das 3 prioridades do governo. ...
O motivo da preocupação é o inciso 4° do artigo 22 do texto da LDO, que cita explicitamente o artigo 76-A do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). ...
O governo ainda conta nesta semana com a aprovação de uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que libera as chamadas "emendas Pix". ...
Já o impacto do benefício fiscal previsto para 2024 foi estimado em R$ 4,4 bilhões, para cada exercício, conforme dados da lei de diretrizes orçamentárias (LDO). ...
Em parte, o susto pode ser explicado por ser a primeira vez que o 76-A é mencionado na LDO paulista em relação à Fapesp. ...
Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025 enviada à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) na quinta-feira (2), o governador incluiu as faculdades de medicina de Marília (Famema ...
O tema avançou quando o Congresso aprovou a obrigatoriedade de elaboração do Orçamento Mulher na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. ...
Um patamar mais elevado do que o indicado na LDO de 2023, que era de 8,20% do PIB. O cenário não chega a anular os ganhos da reforma da Previdência aprovada em 2019. ...
Pela manhã, foi sugerida a realização da sessão para apreciar somente os vetos relacionados ao Orçamento e à LDO. ...
Os parlamentares também podem derrubar o veto ao dispositivo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estabelecia um cronograma de pagamento das emendas. ...
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