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"Regulação não é sinônimo de restrição, é sinônimo de segurança jurídica e de liberdade econômica", rebate Macedo. ...
Sam Duart (Macapá, AP) Esgotamento "Mulheres ‘do lar’ também sofrem burnout" (Becky S. Korich, 5/2). ...
O texto ainda informa que as unidades administrativas deverão estar em plenas condições de atuar na atividade operacional, caso o nível de segurança seja modificado para nível S 3 (prontidão ...
A Gol escolheu pedir recuperação judicial nos EUA pela menor burocracia e maior segurança jurídica do sistema americano, de acordo com especialistas. ...
As investigações ganharam destaque na quarta-feira (18), depois de O Estado de S. ...
Depois, cruzou-a com o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da Receita Federal, que menciona a atividade econômica exercida pela empresa. ...
A lista de bens no Paraguai era avaliada em U$S 150 milhões. ...
negativa, o relator divulgou na noite de segunda (11) uma nota em que sustenta que a medida "não há retirada de recursos das entidades sindicais patronais ou tentativa de alterar a natureza jurídica ...
"Não há retirada de recursos das entidades sindicais patronais ou tentativa de alterar a natureza jurídica dessas organizações", afirmou, em nota.Segundo Forte, a ideia de incluir o Sistema S ...
"A pretensão de inserir os recursos do Sistema S no Orçamento da União não atende a qualquer princípio constitucional ou norma legal e, inclusive, extrapola a ordem jurídica brasileira. ...
Em 2021, o prêmio foi dedicado à iniciativa de checagem Projeto Comprova e ao Consórcio de Veículos de Imprensa integrado por Folha, UOL, O Globo, G1, Extra e O Estado de S. ...
Isso porque a inserção da defesa do ambiente aos princípios da regra fiscal brasileira dá base jurídica para pautas de preservação. ...
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. ...
O mais recente ponto de desgaste foi a informação, revelada pelo jornal O Estado de S. ...
O aceite do usuário para a política de privacidade garante às empresas segurança jurídica em possíveis casos de judicialização, por acusações de desrespeito à LGPD ou ao Código de Defesa do Consumidor ...
"Os sindicatos têm personalidade jurídica e podem fazer aquilo que achar melhor, se arriscar a ganhar, perder ou ser achincalhado. ...
Segundo Cármen Lúcia, "não há, nos autos, informações suficientes a comprovar idêntica situação jurídica à dos pacientes, aos quais foi parcialmente deferida a medida liminar neste habeas corpus ...
SINAL 2 Ele tinha assinado um contrato como pessoa jurídica, mas apresentou documentos à Justiça do Trabalho para provar que, apesar de "pejotizado", era, na verdade, empregado. ...
Isso garante segurança jurídica no desenvolvimento de inteligências artificiais geradoras. ...
Isso garante segurança jurídica no desenvolvimento de inteligências artificiais geradoras, embora, nos EUA, a exceção à lei de propriedade intelectual seja válida apenas para pesquisa. ...
"Reduzir incertezas ajuda a conferir segurança jurídica, recuperar soberania epistêmica agroambiental e apoiar políticas públicas. ...
Quando entramos no terreno da IA, a incerteza jurídica é total. "Essa insegurança inviabiliza o uso da tecnologia para o pequeno desenvolvedor. ...
Os valores não estão sujeitos ao mecanismo que desconta pagamentos acima do teto da carreira jurídica. ...
Helano Timbó (Fortaleza, CE) Legislação "O Brasil tem uma compulsão por leis (inúteis)" (Becky S. Korich, 5/6). ...
Pelo contrário, enfraquece a segurança jurídica dos cidadãos, ofuscando e comprometendo a funcionalidade de leis essenciais. ...
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