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A informação foi veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha. ...
Smith resistiu e, com assistência jurídica gratuita de uma conceituada firma de advocacia de Washington, ganhou o processo e, de quebra, um aumento salarial. ...
Havia nela uma obra do coletivo Taring Padi, da Indonésia, chamada "People’s Justice" (a justiça do povo). ...
As ideias que brotam na cabeça de Paulo Guedes costumam vingar ano (s) mais tarde, principalmente se for para gerar receita para o governo gastar com outros fins. ...
Há uma discussão sobre incluir mais um S na sigla do banco, representando a palavra Sustentabilidade, mas ainda não há definição sobre esse ponto. ...
Ele foi julgado, condenado e preso e posteriormente solto por tecnicalidade jurídica. Nunca foi absolvido. Luciano Harary (São Paulo, SP)Que ninguém se engane. ...
Leão defendeu, em seu relatório, que a inclusão do reembolso na legislação aumenta a segurança jurídica e favorece as mulheres pois estende até o filho completar cinco anos o direito ao benefício ...
A quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas nem sequer foram solicitados pela PF ao ministro, mas sim pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como revelou o jornal O Estado de S. ...
A lei determina que as vítimas tenham acesso a orientação jurídica. ...
Os Estados Unidos, inclusive, têm um acordo de cooperação jurídica com o Brasil. Mas não aconteceu. E provavelmente não vai acontecer mais. ...
Jackson Women’s Health Organizations, que reformou a de Roe vs. Wade, restitui uma situação muito nociva à condição da mulher. ...
É Seneca drive ou… Tem várias com nomes parecidos] [Vizinha] So there’s Seneca drive and Seneca way? ...
A advogada Letícia Kleim, assistente jurídica e coordenadora do programa de proteção para jornalistas da Abraji, diz que, ao adotar discursos estigmatizantes, o presidente estimula a agressão ...
Foi uma decisão executiva de uma empresa privada que levou em conta a exposição jurídica e financeira por causa do "risco de maior incitamento à violência".O risco citado pelo Twitter só aumenta ...
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. ...
Após o indulto, Silveira já esteve na Câmara sem tornozeleira, foi eleito vice-presidente de uma comissão da Casa e indicado para compor outra s quatro, três delas como titular, incluindo a mais ...
Barlow não voltará ao tribunal durante este julgamento", decretou a juíza Penney S. Azcarate. ...
Reportagem do jornal O Estado de S. ...
Sobre a atuação de Aras como um todo, a assessoria afirma que o trabalho do Ministério Público Federal é de natureza jurídica e respeita limites das leis e que a atuação do procurador "tem sido ...
Disse prestar assessoria jurídica a prefeituras desde 2016. ...
Os escritórios dos três eram contratados para atuar em favor dos interesses pessoais de Orlando Diniz na disputa jurídica pelo controle do Sesc/Senac Rio iniciada em 2012. ...
Gomes chamou o caso de "aberração jurídica". Ela ainda aguarda uma resposta da AGU (Advocacia-Geral da União) ao questionamento que fez sobre o seu tempo de mandato. ...
Ela diz que o entendimento sendo modificado pela Receita já era previsto pela Justiça, mas que, mesmo assim, a norma do Fisco vai contribuir para trazer mais segurança jurídica e menos litígios ...
Segundo comunicado divulgado pela empresa, a medida foi tomada devido a uma "disputa jurídica de terceiros". ...
Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. ...
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