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Ao jornal O Estado de S. ...
A equipe jurídica das entidades analisa o valor que poderá ser pedido na ação pública contra Bruno. ...
José Roberto Tadros, presidente da CNC, diz que a proposta é uma "excrescência jurídica, social, econômica e política". ...
Fake News, o Cade também pediu para que as companhias explicassem ações tomadas "para manifestar-se com relação ao Projeto de Lei 2630, especificando, para cada uma delas, qual(is) plataforma(s) ...
Esses ramos de atuação não são ligados diretamente ao banco, mas mantidos pela fundação, entidade jurídica que conta para isso com um fundo específico. ...
Ainda não está claro como a mensagem passou despercebida anteriormente, visto que a equipe jurídica da Fox estava ciente dela e de outras mensagens ofensivas escritas por Carlson. ...
Mas seu nome seria, talvez, o mais inovador: Pedro Paulo Soares Pereira, vulgo Mano Brown, vocalista do grupo de rap Racionais MC’s. ...
No mês seguinte ele se desligou da função, após o jornal O Estado de S. Paulo apontar o vínculo dele com o haras. ...
"O Zanin foi a grande revelação jurídica nesses últimos anos. ...
O aliado de Bolsonaro disse desconhecer a autoria da minuta golpista e reafirmou o que falou em depoimento à PF em fevereiro que o papel era descartável e "sem viabilidade jurídica". ...
Do ponto de vista dos investidores, esse desenho garante que seus ativos operem em um país de legislação conhecida e segurança jurídica (EUA). ...
Para Sombra, do Mattos Filho, a decisão traz estabilidade jurídica às empresas que tratam dados de clientes. ...
da Arábia Saudita avaliadas em R$ 16,5 milhões e apreendidas pela Receita em outubro de 2021 no desembarque no Brasil da comitiva chefiada por Albuquerque, como revelou o jornal O Estado de S. ...
A ética cristã ainda influencia o direito e a hermenêutica jurídica no Brasil.É aqui que os abusos da Igreja Católica se conectam com ESG. ...
O aparato regulatório é o grande responsável por trazer segurança jurídica a uma atividade econômica. ...
A partir de cruzamento de dados, detecta se o tuíte veio de empresa ou entidade e qual o nome dessa pessoa jurídica registrado junto à administração local. ...
recebeu sua solicitação/ convite para entrevista à Folha de S. ...
"Se você quer trabalhar como pessoa jurídica, tem que se enquadrar corretamente para não ter problemas com a Receita Federal." ...
Com as Agências do Trabalhador do Estado, fortalecemos as parcerias com a iniciativa privada, as prefeituras e o Sistema S. ...
A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma solução jurídica para que estados e municípios executem os serviços de reforma, já que em geral são mais ágeis nisso. ...
Mas a estrutura jurídica necessária para proteção contra a fuzilaria não existe. ...
Ainda de acordo com ele, Laurence "nunca tomou nenhuma decisão isoladamente, tampouco com o propósito de burlar leis ou qualquer regra jurídica; ao contrário, sempre foram observados os critérios ...
A insolvência civil ou falência pessoal é uma situação jurídica decretada pela Justiça, que reconhece quando um indivíduo possui mais dívidas do que consegue pagar. ...
Participaram da mesa promovida pela ANJ Patrícia Campos Mello, repórter da Folha, Marcelo Godoy, repórter do jornal O Estado de S. ...
Também participam da mesa promovida pela ANJ Patrícia Campos Mello, repórter da Folha, Marcelo Godoy, repórter do jornal O Estado de S. ...
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