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"Você retira totalmente o direito a saídas temporárias no Brasil. ...
Após recorrer na Justiça do Rio de Janeiro, contudo, chegou a ser favorecida com mais 57 mil árvores, completando, assim, 100 mil. ...
Apenas nas cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul é que há prazo maior, até 30 de agosto. ...
Aqui, é preciso incluir os dados do alimentando, que é a pessoa que recebe pensão alimentícia, mediante decisão judicial ou escritura pública. ...
Em fevereiro, Rodrigo Marinho Crespo, 42, foi morto em frente à sede estadual da OAB, no centro do Rio. ...
Um dos irmãos de Iara, o fotógrafo Samuel Iavelberg, de 78 anos, conta à BBC News Brasil que a disputa judicial foi necessária porque o cemitério relutou em permitir a exumação, alegando motivos ...
O custo da tragédia nos seguros As chuvas no Rio Grande do Sul marcam uma virada no preço dos seguros no Brasil. Essa é a expectativa do setor, que vê todo tipo de apólice ficar mais cara. ...
[Espero] que eu possa fazer um gol junto com ele para o Rio Grande do Sul", falou o cantor. A disputa judicial entre o sambista e o ex-jogador começou em 2000 e só teve fim no ano passado. ...
Paulo aguarda ainda a resposta para o pedido de indulto feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro ao presidente Lula. ...
Azul e Gol —em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos— afirmaram que possuem cerca de 1.500 decolagens diárias. ...
O relator rebateu: "Todos nós sabemos que a pobreza no Brasil é negra, é parda, é indígena, principalmente. ...
↳ Neste ano, a perspectiva é de mais pedidos de recuperação judicial (relembre aqui) no varejo, principalmente devido ao alto endividamento e aos juros ainda altos. ...
A decisão dessa disputa judicial pode ter reflexo nas empresas jornalísticas americanas e de outros países. ...
Segundo especialistas da IOB, os valores recebidos de herança de não residente no Brasil não são tributados pelo Imposto de Renda. ...
Liminar foi concedida pela 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na noite desta quarta-feira (15) ...
Sebastião Melo, 65 Nascido em Goiás, se mudou para o Rio Grande do Sul aos 20 anos. ...
Uma decisão judicial, em ação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), suspendeu a medida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) não se pronunciou sobre o processo do Cremerj. ...
"Um regramento principiológico associado ao conjunto normativo já existente no Brasil é o caminho para impulsionar o desenvolvimento da IA de forma segura nas mais variadas vertentes no Brasil ...
A manobra aconteceu em Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Tocantins e Roraima, resultando em contestações na esfera judicial. ...
O caso gerou duas ações de investigação judicial eleitoral, uma movida pela chapa de Freixo e outra pela Procuradoria Eleitoral. ...
Segundo o relato do acusado, ele tentaria fugir do Brasil pelo Paraguai. ...
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