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O envio dos dados deve ser feito até 31 de maio, exceto para os moradores das 336 cidades que estão em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. ...
Liminar foi concedida pela 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na noite desta quarta-feira (15) ...
Sebastião Melo, 65 Nascido em Goiás, se mudou para o Rio Grande do Sul aos 20 anos. ...
Uma decisão judicial, em ação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), suspendeu a medida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) não se pronunciou sobre o processo do Cremerj. ...
O colunista da Folha e cientista-chefe do ITS-Rio, Ronaldo Lemos, disse que limitar a consulta pública a três semanas prejudica o debate. ...
A manobra aconteceu em Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Tocantins e Roraima, resultando em contestações na esfera judicial. ...
"Mariana é um desastre do Rio Grande do Sul com nove anos de idade. ...
O caso gerou duas ações de investigação judicial eleitoral, uma movida pela chapa de Freixo e outra pela Procuradoria Eleitoral. ...
Derrota judicial do INSS para aposentados e pensionista fez dívida com títulos de dívida do governo crescer 11 pontos percentuais Mais de um terço do total de precatórios (dívidas públicas com ...
Aqui, é preciso incluir os dados do alimentando, que é a pessoa que recebe pensão alimentícia, mediante decisão judicial ou escritura pública. ...
E o rio Iguaçu, apesar de poluído, tinha brilho. Aí de repente o rio ficou turvo, o brilho sumiu", diz ela. ...
Prevez tem agora um advogado que afirma que as declarações anteriores do seu cliente à polícia foram dados sob a suposição de que fariam parte de um acordo judicial. ...
Ela foi descoberta, ainda adolescente, quando jogava vôlei, numa das quadras de sua cidade-natal, Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. ...
Em julho de 2018, o MP propôs a suspensão do processo desde que as duas não deixassem o território judicial em dois anos e doassem um valor para indenização. ...
↳ Entenda melhor sobre a recuperação judicial aqui. ...
Ana Luiza Albuquerque: Esse é o Paulo Velasco, professor de Relações Internacionais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e especialista em Venezuela. ...
O cenário vem provocando atrasos em plataformas com maior exigência contratual de compras no Brasil, como duas unidades para produzir petróleo em Sergipe e outra no Rio de Janeiro. ...
↳ Se você mora no Rio Grande do Sul, veja aqui o que muda. ...
Denise Cabral de Oliveira (Rio de Janeiro, RJ) Reputação "Turismo judicial" (Hélio Schwartsman, 6/5). ...
aos veículos da imprensa anunciando que vai pedir à Polícia Federal que abra procedimento e que AGU, junto ao Ministério da Justiça, irá acionar os órgãos competentes para consequente ação judicial ...
Atriz xingou quem defende o ex e afirma que agora está 'trabalhando frustração' Enquanto o surfista Pedro Scooby reúne um time de surfistas para tentar ajudar nos resgates no Rio Grande do Sul ...
PRAZOS SUSPENSOS EM PROCESSOS JUDICIAIS Na esfera judicial, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu os prazos de processos que estão nas varas do Rio Grande do Sul ou do TRT-4 (Tribunal ...
A autoridade monetária informou nesta terça-feira (7) ter decidido suspender por 90 dias medidas de cobrança administrativa e judicial contra devedores da instituição que moram no Rio Grande ...
A separação ocorreu em 2008 e envolveu briga judicial por bens e dinheiro. Com Léon, Madonna teve a primeira filha, Lourdes Maria. Ele é um ator e bailarino cubado. ...
Na visão de José Jerônimo de Lima, da área de direito administrativo da Innocenti Advogados, o candidato dificilmente conseguiria algum tipo de indenização em um processo judicial contra o Estado ...
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