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Moro se tornou alvo de uma ação judicial no TRE, movida pelo PT e pelo PL, por suposto abuso de poder econômico no período da pré-campanha. ...
As diferenças seguem grandes quando analisada a quantidade de processos concluídos nos tribunais e o número de servidores da área judicial. ...
OUTRO LADO: médico nega agressão e injúria racial em prédio de Copacabana, na zona sul do Rio A Justiça do Rio de Janeiro condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização de ...
Outro caso que gerou repercussão foi a fuga de dois dos condenados por chefiar a maior facção de tráfico de drogas do Rio de Janeiro, Saulo Cristiano Oliveira Dias, 42, conhecido como SL, e Paulo ...
A corte definiu que a busca pessoal sem mandado judicial deve estar embasada em critérios objetivos, como se a pessoa estiver na posse de arma proibida, objetos ou papéis que constituam corpo ...
A holding da Light está em recuperação judicial desde o dia 15 de maio, quando a Justiça do Rio aceitou o pedido de RJ da companhia e concedeu cautelar, uma espécie de liminar, para suspender ...
A corte decidiu que a busca pessoal sem mandado judicial deve estar embasada em critérios objetivos, como a posse de arma proibida, objetos ou papéis que constituam corpo de delito. ...
Sem presença no país, seria preciso recorrer a tratados internacionais e à cooperação judicial de outros países, o que é não só demorado como improvável de ter qualquer eficácia. ...
Já a defesa de Burgos e diz que vai recorrer da decisão judicial que não deferiu o traslado do corpo de Gal ao Rio, e "saúda a decisão", pois a família e os fãs de Gal "têm o direito de saber ...
Pesquisador sênior de Direito e Tecnologia do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) Rio, João Victor Archegas diz que a o grau de transparência do X piorou consideravelmente após a aquisição ...
Olha o exemplo do Monark por exemplo ele nem participou ou instigou o dia 8 e teve que se exilar fora do país por emitir opiniões mesmo que erradas" Felipe Dirques, 24 anos, advogado (Rio de ...
A primeira-dama disse ainda que as publicações de Musk atacam a soberania brasileira e desrespeitam decisão judicial. ...
A ação, protocolada nesta segunda (8) pelo Ministério Público Federal, é assinada por procuradores de três Estados (São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia), Sociedade Brasileira de Bioética e o ...
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a 15ª Vara Cível definiu que Borel deverá arcar com uma multa de R$ 30 mil por quebra de contrato, além de ter de ressarcir a família ...
Nas redes, bolsonaristas também passaram a relacionar o episódio com a convocação de Bolsonaro para ato em 21 de abril no Rio de Janeiro. ...
O ministro decidiu ainda que rede social X deve se abster de desobedecer qualquer ordem judicial já preferida pelo STF ou pelo TSE. ...
Mais cedo no sábado (6), o ex-presidente também divulgou convocação para um ato no Rio de Janeiro no dia 21 de abril. ...
A "Avaliação das Políticas de Ação Afirmativa no ensino superior brasileiro: avanços e desafios futuros", capitaneada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), concluiu que o grupo ...
Ela encerrará a maratona de shows no Brasil, em maio, com um show gratuito na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. ...
Não pode arrendar usina em Mato Grosso ou Rio Grande do Sul e dizer que concluiu perfeitamente o contrato", disse o ministro. ...
Em março, após novos temporais, houve nova ação judicial limitando a quatro horas o tempo de retomada do fornecimento. ...
São Paulo é o estado com mais documentos enviados ao fisco, com 3.071.837, seguido por Minas Gerais (887.200), Rio de Janeiro (869.908), Rio Grande do Sul (575.935) e Paraná (552.401). ...
Até o momento, Petrillo e Burgos travam uma batalha judicial pelo espólio da cantora. ...
Em abril do ano passado, a Funai assinou o ato de identificação e delimitação da terra indígena krenak, na região do Rio Doce. ...
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