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Após uma derrota na Justiça, o Ministério Público Federal faz uma segunda ofensiva para bloquear R$ 4,4 bilhões da Seguradora Líder, empresa responsável por gerir o seguro DPVAT, que indeniza ...
Ainda assim ela entrou com uma ação indenizatória e a Justiça entendeu que eu deveria indenizá-la. Não recorri da decisão, cumpri o que foi determinado. ...
Na mira do governo, o DPVAT é o seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito no país. ...
Juntos, fazem as contas na ponta do lápis, e o governo indeniza o produtor. ...
VÍCIOS A Justiça do Trabalho considerou que a multinacional tabagista Philip Morris Brasil demitiu um funcionário por ser viciado em cocaína e álcool e mandou a empresa recontratá-lo, indenizá-lo ...
VIRTUDES “Ao dispensar o reclamante que estava e necessitava de tratamento médico, [a empresa] agiu de maneira discriminatória”, diz o despacho do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo ...
Por exemplo, um nativo cujo filho tenha causado dano a um vizinho pode indenizá-lo pela transmissão dos direitos proprietários sobre uma rosquinha, que adquiriu de uma terceira pessoa e pode ...
A cantora também venceu o processo contra o PT e o então candidato à presidência Fernando Haddad, que devem indenizá-la em R$ 100 mil. ...
A Editora Abril deverá indeniza-la em R$ 300 mil. ...
A súmula estabeleceu que o desconhecimento da gravidez não dispensa o pagamento de indeniza- ção pelo período de estabilidade. ...
O seguro, obrigatório para donos de veículos, indeniza vítimas de acidentes. ...
O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ...
"O promotor à frente do caso, Cássio Conserino, é notório antipetista, apresentou falsas denúncias contra a família do ex-presidente Lula e foi condenado a indenizá-lo por calúnia", afirma Gleisi ...
“O Ministério do Meio Ambiente deveria estar discutindo como indeniza as áreas, e não como desafeta, não como destrói”, afirmou. ...
Pelo acerto, a estatal saiu como credora da União, que terá de indenizá-la em US$ 9 bilhões. ...
Antes dele, para mandar embora um trabalhador do mercado formal, o patrão deveria indenizá-lo com um mês de salário para cada ano trabalhado. ...
O MPC, porém, não especificou as razões para indeferir as férias de cada procurador e indenizá-los por isso. Atribuiu a medida coletiva à “absoluta necessidade do serviço”. ...
Familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, esperam que o clube apresente uma nova proposta para indenizá-los em reunião programada para esta quinta-feira ...
O Estado não pode mais continuar com esse nível de irresponsabilidade: baixa uma lei, desapropria uma área para fazer reserva, não indeniza os seus proprietários, cria um passivo jurídico monstruoso ...
Nele, o produtor rural diz que o governador descumpriu a chamada Lei das Águas ao não indenizá-lo pelo fato de ter sido obrigado a instalar e fazer a manutenção de um sistema de fornecimento ...
tomar o controle da publicação. ...
A Fifa prometeu destinar um total de US$ 209 milhões (R$ 764 milhões) aos clubes como forma de indenizá-los pela liberação dos seus atletas. ...
Prédios vizinhos foram afetados pelo incêndio e desabamento, será que MTST ou PSOL irão indenizá-los??. ...
O que é ressarcido? Antes de tudo, o passageiro deve registrar uma reclamação na companhia aérea. Se a mala não for recuperada, a empresa aérea deverá indenizá-lo. ...
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