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Os seringueiros contam que os EUA enviaram dinheiro logo após a guerra para indenizá-los. Desde 1988, recebem dois salários mínimos. ...
As ações contrárias à demarcação, que só indeniza as benfeitorias, se arrastam na Justiça contestadas por fazendeiros que afirmam que suas áreas foram compradas legalmente, o que é verdadeiro ...
Mesmo assim, a imagem dele foi usada, sem autorização, para promover um veículo utilitário da Toyota, que foi condenada pela Justiça a indenizá-lo em R$ 8.000. ...
LEI SECA A figura polêmica do juiz Correa voltou às páginas dos jornais após a condenação da agente Luciana Tamburini a indenizá-lo por danos morais, decisão mantida em segunda instância. ...
SÃO PAULO - Em boa hora a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu que vai revisar o caso envolvendo um magistrado do Rio de Janeiro e uma agente de trânsito que foi condenada a indenizá-lo ...
O caso ganhou repercussão nos últimos dias após Luciana, atualmente licenciada, ter sido condenada a indenizá-lo em R$ 5.000. ...
O desfecho do caso ganhou repercussão nacional nos últimos dias, após Luciana, atualmente licenciada, ter sido condenada a indenizá-lo em R$ 5.000 por ter dito que ele "era juiz, mas não ...
O código de conduta de Dunga prevê que todos os convocados têm ... Leia post completo no blog ...
Um outro indígena já havia sido anistiado pelo governo federal, mas é a primeira vez que o Estado brasileiro indeniza e pede desculpas a um grupo de índios por perseguições na ditadura. ...
O Congresso promulgou nesta quarta-feira (14) emenda constitucional que indeniza em R$ 25 mil os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 40, durante a Segunda Guerra Mundial, conhecidos ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que indeniza em R$ 25 mil os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 40, durante a Segunda Guerra ...
As medidas, segundo o representante do Ministério da Saúde no evento, Dário Pasche, já vem sendo tomadas com o Programa Rede Cegonha. ...
O nível de poluição que permite o pedido de indenização varia de acordo com a cidade. ...
Isso lhe permitiu aprovar importantes leis econômicas e sociais, como a que devolve terras dos camponeses deslocados pela violência e indeniza as vítimas. ...
audiência no Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo, a empresa que comprava toda a produção da oficina de costura que empregava os três jovens bolivianos postos à venda se comprometeu a indenizá-los ...
tomado indevidamente ou indenizá-los. ...
Ia vender dois jipes para demiti-los e indenizá-los (o filme se repete, 10 anos depois!). Estava cansada de escrever, telefonar e aguardar em vão respostas do Ibama. ...
Segundo o entendimento da ministra Cármen Lúcia, em maio do ano passado, a União prejudicou as aéreas e teria de indenizá-las em pelo menos R$ 3,05 bilhões. ...
Com esse pleito em mãos, o Zenit mandou um ofício à Federação Paraibana de Futebol pedindo explicações sobre esse clube e sobre o empresário para averiguar se precisa mesmo indenizá-lo. ...
Estabelecimentos comerciais que falham na garantia de segurança, expondo os clientes à violência, podem ser obrigados a indenizá-los em caso de alguma ocorrência. ...
A Tepco aceitou pagar 10 milhões de ienes (R$ 234 mil) por 39 cavalos que ele provou terem nascido no haras, mas se recusa a indenizá-lo pelos demais. A família promete insistir. ...
Essa garantia especial indeniza em até R$ 20 milhões os aplicadores. ...
Caso a Legião Urbana Produções Artísticas descumpra a decisão, terá de indenizá-los em R$ 50 mil. A empresa foi criada em 1987 para proteger os direitos autorais dos membros do grupo. ...
A Folha entrou em contato com o herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, para que ele comentasse o caso, mas ele ainda não se pronunciou sobre o assunto. ...
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