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O ministro Raul Araújo votou por reduzir ainda mais a indenização à Band, mas foi derrotado. ...
A companhia trabalha com o cenário de recebimento de uma indenização residual por esses ativos ao final da concessão, mas não abriu valores. ...
Na sentença, no entanto, a magistrada substituiu a detenção pelo pagamento de 23 salários mínimos e mais uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. ...
Uma indenização de R$ 56 mil por danos morais também é pleiteada. ...
Na quarta, Paulo Rangel repetiu ao Parlamento que "não haverá um processo ou programa de ações específicas para indenizar outros países pelo passado colonial português". ...
Inicialmente, o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker (PSB) e a esposa dele, Sarí Corte Real foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 2 milhões, no dia 6 de setembro. ...
Na ação, Boulos solicita indenização por danos morais no valor de R$ 1 por visualização e de R$ 2 por compartilhamento da postagem. ...
A AGU afirma que Minas Gerais também apresentou petição à Justiça cobrando das mineradoras pagamento de indenização. ...
A decisão do STJ desta terça (14) desobrigou Haddad e o partido de pagarem a indenização. ...
Falei com meu chefe do Departamento-Geral de Pessoal para ver se a gente consegue dar um auxílio financeiro, não indenizável, para que o cara possa recomeçar sua vida", disse. ...
O objetivo da medida anunciada pelo BC é agilizar o pagamento de indenizações aos produtores rurais locais afetados pelas enchentes. ...
Vera Lúcia de Oliveira Jesus (Brasília, DF) Indenização "Comissão de Anistia fará reparação coletiva a japoneses mantidos em campo de concentração" (Painel, 12/5). ...
Rendimentos isentos e não tributáveis: incluir dados de indenizações por rescisão de contrato de trabalho, valores provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), parcela isenta ...
Em 2022, já contando com o dinheiro da indenização, o IAT chegou a comprar 373 veículos (caminhões-baú, caminhões limpa-fossa, caminhões-pipa, entre outros) a um custo total de mais de R$ 100 ...
Rubens Bomtempo (PSB), prefeito de Petrópolis, afirma ter retirado 240 famílias que viviam em uma área de risco no morro da Oficina, local mais afetado pelas chuvas de 2022, com pagamento de indenização ...
As autoridades sauditas dizem que foi oferecida uma indenização àqueles que precisaram se mudar por causa do The Line. ...
O QUE FAZER SE A SEGURADORA NÃO PAGAR A INDENIZAÇÃO? ...
Em julho de 2018, o MP propôs a suspensão do processo desde que as duas não deixassem o território judicial em dois anos e doassem um valor para indenização. ...
Ele também afirmou que vai processar quem o acusa de usar as doações de forma indevida, com foco em reverter os valores de indenizações para mais ações sociais. ...
Não recebesse já o mais alto salário do Estado e não forjasse verbas indenizatórias para fraudar o teto constitucional, a magistratura agora precisa de aumento quinquenal. ...
O projeto, que ainda depende de sanção presidencial e regulamentação, prevê que o valor a ser pago pelos motoristas e o valor da indenização serão definidos pelos Conselho Nacional de Seguros ...
Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. ...
Boulos preparou uma ação de indenização por danos morais, que protocolará nesta quarta-feira (8). ...
O promotor, contudo, não se manifestou sobre esse valor de indenização neste despacho. ...
de se mudar no prazo planejado e ter que alugar outro imóvel Indenização por danos materiais e morais — O atraso na entrega do imóvel pode ocasionar danos materiais (como gastos extras com ...
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