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O novo imposto também vai substituir, a partir de 2029, a tributação adicional que existe no ICMS estadual sobre alguns desses produtos. ...
No entanto, há cobrança de ICMS de 17%. Veja como ele funciona aqui. ...
(IBS), que substituirá o ICMS, em 240 parcelas mensais. ...
secretaria partiram das seguintes hipóteses: a) bebidas alcoólicas e refrigerantes: manutenção da carga tributária atual (de modo que a arrecadação de IBS+CBS+IS corresponde à carga atual de ICMS ...
A cobrança de ICMS sobre essas mercadorias é de 17%. ...
Engler chegou a ser vice-líder do governo, mas deixou o posto após votar contra um projeto do governo que reajustou a alíquota do ICMS de produtos supérfluos. ...
Perdas com ICMS x atividade As estimativas sobre atividade econômica devem ser lidas com cuidado. ...
A equipe econômica diz que as desonerações são maiores que as concedidas atualmente por meio de PIS/Cofins e ICMS, tributos que deixarão de existir até 2033. ...
O governo propunha que três outras instituições repartissem as verbas destinadas às três universidades estaduais, em percentual fixado em 9,57% da arrecadação do ICMS. ...
Em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a lei que altera as regras para abatimento de benefícios de ICMS de tributos federais. ...
Em estimativas mais agregadas, uma queda de 20% nas receitas do ICMS significaria uma perda de R$ 9,97 bilhões no período. ...
Atualmente, essas remessas estão isentas do Imposto de Importação de 60% e pagam 17% de ICMS para os estados. ...
AVALIAÇÃO DO SETOR De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a carga atual dos automóveis formada pelo IPI, PIS/Cofins e ICMS varia de 24,7% a 32,3% ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda após a chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação ...
ganha-ganha é o programa Resolve Já, que facilita a resolução de questões tributárias, oferecendo descontos atrativos e a possibilidade de pagamentos dessas dívidas com os créditos acumulados de ICMS ...
A federação afirma que toda a atividade econômica do estado foi impactada pelas enchentes e que os municípios atingidos correspondem a pelo menos 83% do recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação ...
Ela é garantida hoje pelo IPI, imposto sobre industrializados, e pelo ICMS estadual. ...
No caso do "Devolve ICMS", o programa foi inaugurado em 2021 com foco nas famílias do cadastro único nacional —inicialmente apenas as beneficiárias do Bolsa Família. ...
R$ 117 bilhões efetivamente registrado em 2023, caso se desconsidere o pagamento do calote de precatórios e da antecipação dos pagamentos decorrentes dos prejuízos ocasionados pela LC 201 (ICMS ...
Essas remessas estão isentas do Imposto de Importação de 60% e pagam 17% de ICMS para os estados, contra 21% de imposto estadual nos produtos nacionais. ...
Comitê que reúne Fazenda, Procuradoria e Ministério Público promoveu operações e reuniões com grandes devedores Parte dos R$ 40 bilhões em dívidas de ICMS negociados pelo estado de São Paulo ...
Um dos principais aspectos introduzidos pela reforma foi a mudança no critério espacial de incidência dos tributos: sai a lógica da tributação na origem (regra atual do ICMS, por exemplo) e entra ...
estariam retidos no posto fiscal da BR-153 próximo a Coronel Teixeira (um distrito da cidade gaúcha de Marcelino Ramos, perto da divisa com Santa Catarina), com exigência de recolhimento de ICMS ...
Segundo o levantamento, 86,4% dos estabelecimentos industriais, 87,2% dos empregos, 89,1% das exportações da indústria de transformação e 83,3% da arrecadação de ICMS com atividades industriais ...
Sobre qualquer valor, há o ICMS estadual de 17%. ...
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