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Ao ser questionado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre segunda instância, o magistrado afirmou que essa posição cabe ao Congresso. ...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, também prometeu ingressar com uma ação na Justiça Federal contra a decisão. ...
Temos de conversar com o governo", disse o senador Marcos do Val (Podemos-ES), aliado do governo. ...
O texto autoriza também o CMN (Conselho Monetário Nacional a dispor sobre a emissão de Letra Financeira, título emitido por bancos, com prazo de vencimento inferior a um ano, de forma que a instituição ...
O texto autoriza também o CMN (Conselho Monetário Nacional) a dispor sobre a emissão de Letra Financeira, título emitido por bancos, com prazo de vencimento inferior a um ano, de forma que a ...
resultado de 45 dias de arrecadação de recursos e beneficiaram famílias nas cidades do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu (RJ), São Paulo, Barueri (SP), Belo Horizonte, Uberlândia (MG), Vila Velha (ES ...
Procurado, o Departamento de Estado americano não respondeu sobre a entrada de Weintraub nos EUA ou sobre a possível emissão de um visto específico para ele. ...
Em 2017, a pasta deu explicação sobre a necessidade de devolução do passaporte diplomático quando o titular deixa o posto que motivou a emissão do documento. ...
De acordo com o Fisco, a partir desta terça-feira (14), a emissão do número do CPF poderá ser feita por e-mail, respeitando a região onde mora o requerente (veja instruções no fim deste texto ...
A última movimentação do projeto foi em maio, quando foi distribuído para emissão de relatório na Comissão de Meio Ambiente. ...
O bitcoin te dá um objeto de valor descentralizado, com uma emissão independente.” ...
O abandono da energia nuclear pela Alemanha foi uma decisão política que resultou no aumento da emissão de gases de efeito estufa. ...
A mudança também diminui a emissão de relatórios de movimentação, que passaram a ser anuais, em vez de trimestrais e semestrais, como eram antes. ...
Nesta terça, a Procuradoria confirmou, em nota, o cumprimento das medidas judiciais no DF e mais três estados (ES, RJ e SP). A operação foi batizada de Circus Maximus. ...
Também será averiguada a hipótese de emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias suficientes. ...
As transformações na indústria estão ocorrendo mais rápido do que se imaginava. ...
A Brametal, de estruturas metálicas, investirá R$ 33 milhões em uma nova planta, que será inaugurada até o fim deste ano. ...tensão Localizada em Linhares (ES), a unidade fabricará postes ...
A divisão silábica é outra; é "de-sig-na", "es-tag-na", "re-sig-na" e "im-preg-na", respectivamente. ...
Ele reclama que a BW não ofereceu assistência psicológica adequada e que teve apenas algumas sessões para emissão de um laudo. ...
são investigadas por crimes ambientais decorrentes da emissão de poluentes atmosféricos e lançamento de sedimentos no mar. ...
"Sem emissão de juízo de valor sobre as demais consequências resultantes da análise de tudo quanto aqui foi exposto, este Juizo considera que se a Desportiva Capixaba e seus ilustres advogados ...
O Supremo discute uma ação da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que questiona votações individuais feitas pela Câmara, sob o comando ...
O rendimento de aposentadoria por doença grave só é considerado isento a partir da data de emissão do laudo pericial (antes, não). ...
" "Viemos buscar oito", diz Mariza Fernandes, consultora de uma empresa de jeans em Colatina (ES) que já emprega quatro haitianos. ...
RESTRIÇÃO NÃO VALE PARA COPA E OLIMPÍADA A cota de 40% para a venda de meias-entradas sobre o total de ingressos —assim como as novas regras sobre a emissão de carteirinhas estudantis ...
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