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A migração dos impostos estaduais e municipais para o novo IBS será mais gradual, com conclusão em 2033. ...
É na discussão em torno do Orçamento que será estabelecido o valor do fundo eleitoral das eleições municipais. ...
"O PL tem bons quadros para disputar as eleições municipais do Rio em 2024 e o martelo não está batido ainda. ...
Com isso, diretórios municipais do PT passaram a planejar as reuniões para definição dos seus candidatos. ...
Os candidatos eleitos atuam na garantia de proteção e defesa dos direitos previstos na legislação brasileira. O voto é facultativo para pessoas acima de 16 anos. ...
O evento, como verificado pelo Comprova, integra as atividades de transparência coordenadas pelo TSE referentes às eleições municipais do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores ...
No primeiro, com 99 deputados federais e oito senadores eleitos pelo PL, elas continuariam valendo. A ação aloprada de Valdemar custou caro. ...
Ainda não temos mecanismos para nos livrarmos, durante o mandato, de prefeitos que se revelem ineptos uma vez eleitos. ...
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é opcional. ...
Em São Paulo, 260 conselheiros serão eleitos com a responsabilidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no município. ...
CARAVANA O congresso do partido em Brasília espera 451 delegados eleitos por meio do voto direto de mais de 53 mil filiados de todo o país. ...
Para que as mudanças passem a valer já nas eleições municipais de 2024, é preciso que, após passar pelo Senado, sejam promulgadas ou sancionadas até 5 de outubro deste ano. ...
A Câmara aprovou o pacote que visa afrouxar a legislação e beneficiar partidos e políticos até 5 de outubro, a tempo de valer para as eleições municipais do próximo ano. ...
Os parlamentares correm contra o tempo para tentar aprovar a minirreforma até 5 de outubro, a tempo de valer nas eleições municipais de 2024. ...
"Estima-se que hoje tenhamos de 20 a 30 misses e misters Brasil eleitos por ano, entre adultos, adolescentes e crianças. ...
O Maranhão elegeu 58% do total de prefeitos eleitos pelo partido no país. O governador é rei. ...
Para Tebet, é preciso pensar nas eleições presidenciais de 2026 a partir das eleições municipais de 2024. "Não podemos dormir no ponto", declarou. ...
Dois nomes despontam: Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL), ambos eleitos em 2022. ...
Em termos de composição, o Conselho terá 27 membros estaduais (um para cada estado e o Distrito Federal) e 27 representantes do conjunto dos municípios e do DF —dos quais 14 serão eleitos com ...
Para serem eleitos, precisam superar 25% dos votos, percentual que não seria alcançado pelos estados de nenhuma região do país isoladamente. ...
, dos governos estaduais e municipais". ...
A nova regra atende a ex-alunos que tenham sido eleitos e estejam em busca da formação para prefeitos e vereadores, com aulas virtuais e presenciais. ...
Duque nos fez pensar que ia mudar as coisas, mas ele se cercou das mesmas pessoas que criticamos por tanto tempo e que tinham atrasado nossa esperança de sermos eleitos". ...
Em seu discurso, o governo assegura que "todos têm o direito de indicar e ser indicados, e de eleger e ser eleitos para ocupar cargos nos órgãos do Poder Popular". ...
Se houvesse empate, o último critério seria a quantidade de deputados eleitos no estado. ...
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