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Não há nenhuma previsão na Constituição americana que impeça alguém declarado culpado por um crime de concorrer —mesmo que esteja preso. ...
O crime ocorreu em 2014. ...
entre outras decisões, reverteu-se o veto presidencial ao fim das chamadas "saidinhas" de presidiários em datas comemorativas e manteve-se a decisão de Bolsonaro contrária à tipificação do crime ...
. 12 anos Por Trás da Verdade Conta a história de uma jornalista que, depois de ter um de seus filhos assassinado, decide se unir à namorada do rapaz para encontrar os responsáveis pelo crime ...
ressocializar os seus presos e que tem uma das populações carcerárias mais significativas do mundo", afirma o advogado, que também lamenta a decisão dos parlamentares em barrar a tipificação do crime ...
Não há nenhuma previsão na Constituição americana que impeça alguém declarado culpado por um crime de concorrer —mesmo que esteja preso. Quem são os jurados? ...
Democrático de Direito, pegou integrantes da base de surpresa pela votação expressiva —foram 317 votos pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho que tipificava o crime ...
Depois de organizar livro em homenagem ao PGR, apoiar sua recondução e indeferir pedido de investigação por crime de prevaricação contra Augusto, que se disse "estrategicamente discreto" por ...
O Parlamento age como o departamento de recursos humanos do crime, capaz de transformar ladrão de galinha ou usuário condenado como traficante no novo integrante do Comando Vermelho e do PCC, ...
história LGBTQIA+ e resgata o caso de Tibira, indígena condenado pela Inquisição por sodomia — termo usado na época para descrever dissidências de gênero e sexualidade consideradas pecado e crime ...
segundo vai decidir se um homem envolvido com o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro pode ou não ser acusado de obstrução de Justiça —outro caso importante para Trump, que é acusado do mesmo crime ...
O crime foi registrado por câmeras de segurança. ...
Mendonça então lembrou que apenas condenados por crime hediondo com morte não tinham direito às saídas temporárias, segundo a Lei Anticrime, de 2019. ...
Segundo ele, existem ao menos duas possibilidades como motivação para o crime. ...
entregue de bandeja, de forma frequentemente previsível.Com exceção de uma história –a da empresária que mata um meio-irmão e se apaixona pela pequena ladra injustamente responsabilizada pelo crime ...
Os dois são acusados de serem os mandantes do crime. Eles negam. Laerte e outras pessoas foram presas em 2019 sob suspeita de integrar grupo miliciano de Rio das Pedras. ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como era, antes da lei aprovada no Congresso Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime ...
"Com a conclusão do relatório de investigação da PF, ficou comprovado que a empresa não esteve envolvida nem cometeu crime algum." ...
Todd Blanche, advogado de Trump, afirmou que não houve prova de crime e colocou em dúvida, mais uma vez, o depoimento de Michael Cohen, ex-aliado do empresário que diz ter sido encarregado por ...
Os congressistas mantiveram ainda veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), barrando a tipificação do crime de "comunicação enganosa em massa", que constava em texto aprovado em 2021 que substituiu ...
Ele foi preso suspeito do crime e não teve o nome divulgado. A polícia disse que ele tem mais de 18 anos e que permaneceu em silêncio na unidade policial. ...
O ex-premiê foi acusado pela Procuradoria-Geral de ter participado do crime. Desde o assassinato de Moïse, o Haiti não teve mais um presidente. ...
O Congresso manteve o veto de Jair Bolsonaro à tipificação do crime de "comunicação enganosa em massa" contra o processo eleitoral. Esse trecho da lei era mesmo problemático. ...
Quem saiu vencedor desta sessão foi Jair Bolsonaro (PL), que viu um veto seu mantido —o Congresso decidiu manter a retirada da tipificação do crime de "comunicação enganosa em massa", que constava ...
Essas medidas são cruciais, uma vez que o crime ambiental raramente ocorre de forma isolada. ...
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