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Com isso, o juiz nomeou um profissional para fazer sua defesa. Seu advogado em ações judiciais anteriores, José Nivaldo Souza Azevedo, também foi denunciado na operação da Promotoria. ...
Na decisão, a magistrada afirma que, apesar de o acusado responder por crime grave, "supostamente praticado mediante abuso de fé alheia, o fato não tem capacidade de gerar sua prisão preventiva ...
em caso de réu primário e de 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial; Progressão de regime: exame criminológico é exceção, a lei não impõe, mas pode ser exigido pelo juiz ...
A investigação apontou que a motivação para o crime foi a disputa da quantia arrecadada pela igreja liderada por Carmo e Flordelis, de cerca de R$ 180 mil por mês. ...
Se ele ou ela não tiver um bom desempenho e conduta durante o curso, a medida poderá ser cancelada pelo juiz responsável. ...
Uma pessoa que era acusada de um crime tentado, teve na falta de sensibilidade a sua sentença de morte", continua a nota. ...
Dificilmente você vai ver o policial prendendo alguém por discriminação, afinal, quem comete esse crime é o branco, e é ele quem faz parte do alto escalão da segurança pública." ...
Para o juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, o episódio é, "sem dúvidas", o mais grave da história dos presídios de segurança máxima do país. 15 DE FEVEREIRO ...
"Estavam num comboio do crime", declarou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva nesta quinta, que acrescentou que a dupla estava recebendo ajuda externa. ...
Em 2005, a polícia paraguaia prendeu um dos acusados de planejar a morte dele, junto com a do então juiz Odilon Oliveira, 75, hoje político filiado ao PSD. ...
Primeiro o juiz decide quanto dias-multa serão aplicados (entre 10 e 360) e depois define um valor para cada dia-multa, que pode variar de 1/30 do salário mínimo vigente na época do crime até ...
Um homem de 34 anos, que não teve o nome divulgado, foi detido sob suspeita de comercializar os animais por meio das redes sociais e responderá pelos crimes de guarda ilegal, comércio e maus ...
São homens e mulheres que fazem a segurança de prédios e de agentes públicos, como desembargadores, juízes, promotores, deputados, vereadores e do prefeito da capital paulista. ...
Saindo do caso Marielle, a PF cita uma decisão da Justiça estadual do Rio de Janeiro em uma ação penal contra membros do chamado Escritório do Crime em que o juiz indica suposta atuação do delegado ...
A promotoria disse que ainda não sabe qual foi a motivação do crime. ...
Porque eles, com um ano, prenderam os caras [os executores do crime]." "Ah, mas depois se passaram cinco anos? Mas cinco anos com outra estrutura, com outras pessoas, não foram eles. ...
"Rivaldo nega qualquer envolvimento com o crime e a defesa tem certeza da inocência dele", disse a advogada Thalita Mesquita. ...
Ao condenar o mandante do sequestro e do assassinato, o juiz Flávio Roberto de Carvalho, da 1ª Vara de São Roque, considerou os antecedentes do réu e a brutalidade do crime. ...
O processo correu e, em 1996, o próprio Magdalena condenou Sérgio a 19 dias de prisão por crime eleitoral. ...
Edison Brittes alegou, em depoimento à polícia, que cometeu o crime porque Daniel teria tentado estuprar a esposa dele. ...
da pena em caso de réu primário e 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial; Progressão de regime: exame criminológico é exceção, a lei não impõe, mas pode ser exigido pelo juiz ...
A Constituição Federal prevê que, em processos criminais, os ocupantes de determinados cargos serão julgados por tribunais específicos e não por um juiz de primeira instância, como aconteceria ...
Jonas Nunes dos Santos (Juiz de Fora, MG) ...
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, ainda determinou a inclusão dos réus em regime disciplinar diferenciado. ...
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