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6 da pena em caso de réu primário e 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial Progressão de regime: exame criminológico é exceção, a lei não impõe, mas pode ser exigido pelo juiz ...
Eles cumpriam penas de 74 anos e 81 anos, respectivamente, no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, destinado a abrigar chefes do crime. ...
O juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, disse à Folha que, "sem dúvidas", esse foi o episódio mais grave da história dos presídios de segurança máxima do ...
As penas podem superar 15 anos de reclusão, de acordo, de acordo com o crime, se forem condenados. ...
Sistema criado em 2006 visa isolar lideranças criminosas; possibilidade de ajuda de funcionários é investigada O juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, no ...
A pasta do governo Lula (PT) ordenou ainda a ação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), grupo que reúne policiais federais e estaduais em ações de repressão ao crime organizado ...
"Em nós, até a cor é um defeito, um vício imperdoável de origem, o estigma de um crime; e vão ao ponto de esquecer que esta cor é a origem da riqueza de milhares de salteadores, que nos insultam ...
Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que não se manifesta sobre questões inerentes ao trabalho dos juízes. ...
Punição para os policiais, que agiram como segurança privada, e parece ter havido crime de injúria e ameaça, além de dano moral. ...
No ano seguinte, o STJ autorizou seu pai, Castor, a cumprir pena em prisão domiciliar, com obrigação de se apresentar ao juiz a cada 15 dias. ...
Na decisão, ele afirma que o crime deve ser imputado quando a pessoa imputa a uma vítima um delito que ela sabe ser falsa. ...
"Uma agressão covarde, antissemita, que deve ser investigada como crime de ódio e seguir o seu devido processo legal. ...
Eloisa Giancoli Tironi (São Paulo, SP) Esse crime tem que ser punido para desestimular outros semelhantes. ...
"Apresentamos ao juízo dezenas de documentos que comprovam que Renato jamais participou de qualquer atividade ilícita, e temos a certeza de que sua inocência será reconhecida pela Justiça", acrescentou ...
Antonio Faustino da Silva disse à Justiça não haver no processo "nenhum elemento que comprove a materialidade do crime e a sua suposta participação na empreitada criminosa". ...
O influenciador e outros suspeitos devem ser denunciados sob acusação de tráfico equiparado e associação para fins de tráfico, bem como pelo crime de lavagem de dinheiro. ...
Não importa se a vítima não quer denunciar, esse crime extrapola a decisão pessoal. ...
Juiz que decidiu pelo arquivamento do inquérito. ...
Conforme o delegado, o preso permaneceu em silêncio durante o depoimento e demonstrou interesse apenas em se manifestar na presença do juiz. A reportagem não localizou a defesa do preso. ...
Na decisão, o juiz federal Wendelson Pereira Pessoa, da Vara Federal de Tabatinga, citou três agravantes dos crimes cometidos: a existência de uma emboscada, motivo torpe e tentativa de assegurar ...
A vítima é uma massoterapeuta que acusou o empresário de crime sexual em março de 2022. Segundo ela, Brennand teria forçado uma relação sem camisinha. ...
As demais investigações sobre o crime não foram paralisadas. ...
testa, sob tortura, uma tatuagem da frase "eu sou ladrão e vacilão", em 2017, em São Bernardo do Campo (SP), perdeu na sexta-feira (12) o direito de cumprir em regime semiaberto a pena por um crime ...
Preso que comete crime hediondo resultante em morte não possui esse direito. ...
Ele ficou preso de forma provisória entre 2010 e 2021, quando confessou o crime e foi condenado por Tribunal do Júri a 15 anos de prisão, mas pôde recorrer em liberdade. ...
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