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O pico de homicídios aconteceu em 2017, quando 4.928 mulheres foram assassinadas. O ano foi marcado por guerras de facções por rotas de tráfico de drogas no Norte e Nordeste. ...
Além de votar para que o porte da erva seja ou não mantido como crime, alguns ministros têm proposto quantidades da droga (em gramas) para diferenciar usuários e traficantes. ...
Moraes apontou que, caso o tribunal decida descriminalizar o porte, a polícia não poderá invadir a casa de uma pessoa e prendê-la em flagrante por estar consumindo maconha. ...
A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. ...
O artigo 28 da atual legislação de drogas não prevê a prisão daqueles que sejam surpreendidos com posse de droga para consumo pessoal. É uma colocação que não existe. ...
O ministro disse que atualmente cabe às forças de segurança decidirem se a pessoa encontrada com droga será considerada usuária ou traficante, o que ele considera um problema. ...
O segurança tem que estar preparado para não deixar invadir. Não adiante empatar viatura para cuidar de ambiente fechado. A segurança está sendo feita para o usuário de droga". ...
Ministro afirma que tribunal vai decidir sobre a quantidade de droga que será considerada para porte ou tráfico, não sobre a penalidade Em meio à retomada do julgamento sobre o porte de drogas ...
Em todo o caso, em meio a esta diversificação empresarial, o tráfico de drogas e da cocaína continua a ser um eixo fundamental. ...
A ação pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal e prevê ...
A defesa de Carrião afirma que, em depoimento, o cliente declarou que a droga encontrada em sua casa era para consumo próprio. ...
"São pessoas que saem da região metropolitana, ou da sua cidade, e o melhor lugar hoje para você consumir droga e se esconder, seja da sua família ou da sociedade, é dentro das cenas abertas. ...
E o Brasil possui regulamentações similares sobre o embarque de pessoas alcoolizadas e drogadas e o consumo de bebidas alcoólicas durante o voo. ...
Como lembra Paes Manso, o médico Drauzio Varella dizia na época que o consumo da droga nas prisões era tão generalizado, principalmente no antigo presídio do Carandiru, que freá-lo era praticamente ...
Pessoas que estiveram no churrasco, realizado em uma fazenda, disseram aos PMs que consumiram comida e bebida alcoólica, mas que ninguém usou drogas. ...
É o que diz o artigo 28 da Lei da Drogas. ...
de drogas da cidade, a cracolândia. ...
A Prefeitura de Praia Grande declarou realizar diversas ações nas áreas da Segurança, Social e Saúde relacionadas ao combate contra o consumo e uso de drogas. ...
Participantes da festa, que foi realizada em uma fazenda, afirmaram aos PMs que consumiram comida e bebida alcoólica, mas que ninguém fez uso de drogas. ...
Se for constatado que o material é mesmo droga, a multa se torna definitiva e o infrator terá 30 dias para pagá-la ou para apresentar sua defesa. ...
Muitos dos sintomas da intoxicação aguda tendem a desaparecer duas horas após o consumo da droga e pouco se sabe ainda sobre os sintomas mais persistentes. A droga causa dependência? ...
que lidam no cotidiano com uma inflação maldita. ...
Os praticantes desses delitos geralmente os utilizam para obter drogas para consumo próprio. ...
'TENHO DROGAS, ARMAS E VIAGRA' Assim como o cigarro eletrônico, a Folha obteve facilidade para encontrar comerciantes de cocaína e armas em Ciudad del Este. ...
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