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"A retirada dessa prerrogativa sem o devido processo por uma autoridade espúria, como é a Assembleia Nacional Constituinte, constitui uma afronta aos princípios democráticos e aos direitos humanos ...
que constitui o direito à consulta prévia, livre e informada". ...
O texto poderá ser aprovado neste mês pela Assembleia Nacional Constituinte. ...
Para o venezuelano, a resolução constitui uma interferência externa ilegítima sobre o país. Houve quem a comparasse a um ?intervencionismo continuado? ...
Para o venezuelano, a resolução constitui uma interferência externa ilegítima sobre o país. ...
no Brasil e no mundo. ...
Enquanto isso, a Assembleia Constituinte, de maioria governista e que rege o país com poderes absolutos, investiga Guevara pelas manifestações de protesto contra o presidente Maduro que deixaram ...
Ao contrário do que se propaga, o licenciamento não constitui mera barreira burocrática a ser vencida; é parte de um processo muito mais relevante e complexo. ...
migratória pelo mundo. ...
uma Constituinte. ...
e no mundo. ...
Por sua vez, o não-eu constituinte do eu se constitui na constituição do eu constituído. ...
Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal "está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar ...
O Poder constituinte derivado não possui a delegação do Poder originário para, no ponto, alterar a Carta Constitucional, por se tratar, o quinto constitucional, matéria que integra o rol das ...
Esta última constitui, de fato, a principal promessa de campanha de Bachelet, e se configuraria como seu principal legado. ...
Hage citou ainda o recente esquema de corrupção investigado na Petrobras como exemplo. "O que acaba de ser descoberto na Petrobras constitui clara evidência do que aqui se afirma. ...
O texto propõe ainda a realização de uma Constituinte Exclusiva que poderá eliminar o financiamento empresarial privado nos processos eleitorais. ...
popular legislativa e na realização do Plebiscito pela Constituinte exclusiva, previsto para a Semana da Pátria deste ano. ...
O isolamento institucional e político das comissões no âmbito do governo brasileiro constitui hoje um dos maiores entraves a serem enfrentados. ...
E o Brasil está pagando um preço altíssimo por isso. Nós somos hoje o país com a pior infraestrutura, me refiro a estradas, energia, do mundo. Apesar do mundo... Não pode ser do mundo. ...
sérios danos aos trabalhadores brasileiros, caso aprovado, pela ruptura da rede da proteção trabalhista que o constituinte consolidou em 1988", diz um trecho da carta, assinada por Paulo ...
Em seguida, tudo o que constitui direito comum passou a ser alvo de desregulamentação. ...
Todo dia, todo mundo quer alguma carreira. Todo mundo quer estender o seu poder. Todo mundo quer estender os seus benefícios. ...
Dessa forma, pareceria que nossa relação de fascinação com o mundo é cada vez mais dependente de uma mediação escritural, codificada, metaletrada. ...
Observadores internacionais monitoraram o pleito, que gerou enorme expectativa não só no país, como em todo o mundo árabe, já que a Tunísia foi uma das líderes da Primavera Árabe. ...
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