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Uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que um programa chamado Brasil 2040, que buscava prever desastres ambientais e indicar ações de mitigação, acabou engavetado em 2015, na gestão da presidente ...
Em entrevista nesta quarta-feira (22), o ex-juiz afirmou que o julgamento foi "técnico e independente", ao ser questionado sobre os movimentos recentes de Moraes para diminuir a tensão com o Congresso ...
Uma carta enviada ao Congresso Nacional por 30 associações de tecnologia alerta para o risco de dependência tecnológica, no caso da aprovação de uma legislação prescritiva, como é o modelo proposto ...
Especialistas apontam como retrocesso alterações feitas pelo Congresso e sancionadas pelo então presidente O Brasil afrouxou regras para construções nas margens de rios e lagos durante o governo ...
Precisamos de um modelo para ser levado ao Congresso para apoiar todas as esferas da empresa. ...
Daniel Marques (Curitiba, PR) Isso mostra o quanto essas redes sociais são nefastas à sociedade, enquanto não tiverem uma regulamentação imposta pelo Congresso. ...
Após pressão da sociedade civil e do Congresso, acabou revogado. ...
A decisão ocorre quase um mês após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter entregado o primeiro projeto de lei complementar ao Congresso Nacional. ...
O Congresso havia baixado o número para 8% para municípios com até 156 mil habitantes. ...
ainda maior, do meu ponto de vista, que é otimizar os contratos antigos, modernizar esses contratos, para que as concessões mais antigas possam performar conforme a economia e o dinamismo do Brasil ...
Neste processo, quer a declaração de parcialidade do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR). ...
Estão nessa média países similares ao Brasil, como o México", diz Pinto, em defesa da agenda proposta pela equipe econômica em tramitação no Congresso Nacional. ...
Quem ficou de fora aproveita a discussão no Congresso para atacar o texto. ...
A economista principal do Banco Mundial para o Brasil, Shireen Mahdi, que também é colunista da Folha, disse que o simulador é uma ferramenta relevante para o debate que será feito no Congresso ...
No Brasil, o Congresso está atento. Tramita o projeto de lei 4.129/2021, que estabelece medidas econômicas e socioambientais e visa orientar planos estaduais e municipais. ...
Por que importa: este não será o único processo a questionar a lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden. ...
O documento em defesa das cotas é assinado por entidades como Uneafro Brasil, Movimento Negro Unificado, Geledés, além de organizações como Oxfam Brasil, Fundação Lemann, CUT (Central Única dos ...
"O ajuste do regime de recuperação está com a Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda, que vai enviar um projeto de lei ao Congresso. ...
Embora tenha tentado articular a aprovação de um projeto de lei contra desinformação no Congresso Nacional, o chamado PL das Fake News, a proposta não avançou. ...
O que me cabe como auditor das contas do Brasil é mostrar esses números. ...
Por tudo isso, o Congresso Nacional deverá se debruçar cuidadosamente sobre a medida provisória 1.220, que, a meu ver, não deveria sequer ter sido aceita por sua flagrante inconstitucionalidade ...
[Votar de forma separada a taxação de produtos de até US$ 50] é uma decisão do Congresso Nacional, da Câmara. ...
A marcha ocorre de 20 a 23 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A solenidade oficial de abertura será às 9h de terça-feira (21). ...
O uso das línguas de sinais como língua de instrução em escolas de surdos por todo mundo, no entanto, foi proibido de acordo com deliberação tomada no Congresso de Milão, em 1880. ...
No centro dessa disputa está uma lei da década de 1970, que proíbe estrangeiros de comprar terras em área rural sem autorização do Congresso. ...
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