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A legislação foi criada a partir de um projeto de iniciativa popular e aprovada na época sem oposição no Congresso. ...
Nem no Congresso, em caso de encaminhamento de medida nessa direção. "O cenário fiscal é desafiador. E catastrófico se decisões erradas forem tomadas. ...
Como dizia Millôr Fernandes, nosso Congresso é muito eficiente: ele mesmo rouba, julga e absolve. ...
A AD é acusada por opositores, especialmente na legenda governista Congresso Nacional Africano (CNA), de ser um partido que representa apenas os brancos, cerca de 9% da população sul-africana ...
Rebelo, por sua vez, é um nome bem visto pelo prefeito e tem boa relação com Bolsonaro desde a época em que conviveram no Congresso. ...
Câmara O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino prorrogou neste domingo (26) a validade do modelo de cotas raciais para os concursos públicos, até o momento da aprovação pelo Congresso ...
Nota técnica do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, afirma que a proposta, que parece ser um simples ato administrativo ...
"A Prova", "Atos de Caridade", "O Congresso de Literatura" e "O Vestido Rosa" nem parecem saídos da mesma caneta à primeira vista, mas compartilham uma transgressão sofisticada e bem-humorada ...
"Isso clama por uma regulamentação mais detalhada do Congresso", diz o advogado Fernando Neisser, doutor pela USP e professor de direito eleitoral da FGV-SP. ...
Omran ouviu falar de Mernissi durante um congresso. Chamou sua atenção o fato de que a marroquina dava voz aos não privilegiados. ...
O Congresso pode e deve atuar para que, no caso de obras hidráulicas, o Singreh seja o indutor dessa inflexão. ...
O ministro discordou e se queixou da manifestação, mas a discussão abriu espaço para que a OAB anunciasse que iria ao Congresso para pedir aprovação de uma emenda à Constituição que assegure ...
Atualmente, dentro das discussões da reforma tributária no Congresso Nacional, há um movimento de entidades da saúde e da sociedade civil defendendo que os alimentos in natura ou minimamente ...
A verba também faz parte de um acordo do Congresso com o governo Lula (PT). ...
Fique de olho: projeto que taxa importações de até US$ 50 pode ser votado na Câmara; Congresso faz sessão que pode derrubar veto do governo às saidinhas. ...
(A venda da gasolina e o fechamento da reserva foram determinados pelo Congresso.) ...
do Itaim Bibi (também na zona sul), perto do parque Ibirapuera, para facilitar seus deslocamentos para o escritório político, compromissos externos e as viagens a Brasília para as sessões no Congresso ...
O valor é mais alto do que as previsões dos congressistas e da própria Fazenda, o que sinaliza que pode ter gordura para negociar no Congresso. ...
O outro texto, que deverá ser enviado ao Congresso pela equipe de Haddad na próxima semana, tratará da regulamentação do comitê gestor do IBS e das novas regras sobre como lidar com disputas ...
A legislação, aprovada sete dias antes da dissolução do congresso para a realização de novas eleições em junho, tem redação abrangente e dá ao CMA a responsabilidade de definir o que seriam práticas ...
Neste ano, o orçamento delas foi reduzido no Congresso Nacional, comparado ao ano anterior. O montante foi de R$ 6,2 bi em 2023 para R$ 5,9 bi. ...
As medidas, apontou, precisarão ser aprovadas pelo Congresso. ...
↳ Uma preocupação entre economistas é que a tramitação atual no Congresso, com previsão de votação em plenário em 60 dias, crie novas exceções e aumente esse valor. ...
Entre um concerto no Carnegie Hall e outro no Lincoln Center, ele se hospedava na casa da filha do líder democrata no Congresso, era elogiado por gente como Martin Luther King e tinha encontros ...
É o que o governo deveria discutir com o Congresso todo ano, e não emenda parlamentar", propõe Salto, ex-secretário de Fazenda de São Paulo. ...
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