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O dispositivo foi mantido por pressão de varejistas no Congresso, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), embarcou na tese. ...
O Congresso demora 965 dias para apreciar (e manter) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da lei que cria crimes contra o Estado Democrático de Direito. ...
É esperado que o aval do Congresso Nacional seja dado nas próximas semanas, de acordo com a diretora da AFD para América Latina. ...
O empresariado e parlamentares têm chamado o texto de MP do fim do mundo e tentam derrubá-lo no Congresso ou no Judiciário. ...
A Congresso também incluiu no texto a previsão de que remessas internacionais acima de US$ 50 e com valor de até US$ 3.000 (cerca de R$ 16 mil) continuam com o imposto de importação de 60% sobre ...
Vídeo sob demanda precisa ser objeto de lei para ampliar oferta aos consumidores e financiar conteúdo nacional [RESUMO] A regulação do vídeo sob demanda no Brasil, que enfrenta impasses no Congresso ...
"As boas notícias pelo lado de revisões de gastos -- e não apenas de receitas -- dependem de desafios políticos dentro do Congresso", acrescentou. ...
O sentimento aqui no Congresso é completamente contrário e afinado com o sentimento do brasileiro comum. ...
A operação já teve 27 fases e investiga os vândalos, incitadores, financiadores e autores intelectuais dos ataques contra os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF. ...
O projeto de regulamentação da reforma enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso inclui alguns veículos nesse regime diferenciado, cuja finalidade é taxar produtos prejudiciais à saúde ...
O refletor aceso pelo TSE sobre as plataformas digitais, em contexto de omissão do Congresso, não pode deixar na obscuridade outros aspectos sob a jurisdição da Justiça Eleitoral. ...
Expectativa de que presidente eleita use da maioria no Congresso para aprovar medidas controversas causa apreensão no mercado financeiro A presidente eleita do México, Claudia Sheinbaum, disse ...
Participantes do encontro disseram a jornalistas que o ministro teria dito que iria mostrar ao Congresso não ser possível aumentar gasto sem fonte. ...
Holly Fechner, codiretor do grupo de tecnologia do escritório de advocacia Covington & Burling, disse que o consenso no Congresso dos EUA em relação à competição com a China torna a abordagem ...
"Não é que o governo esteja tendo vitórias no Congresso Nacional. E tem que ver como vai ficar a conta do Rio Grande do Sul, é um choque negativo importante. ...
Ele atribui parte da retórica anti-Israel à campanha eleitoral recém-encerrada e lembra que o Congresso Judaico Sul-Africano, fundado em 1912, defende a solução de dois Estados. ...
Porém, a confirmação pelo Congresso dessas mudanças propostas para o Código Civil já seria um passo significativo para dar a pacientes a palavra final sobre o fim. ...
A revisão do entulho protecionista tem sido historicamente ignorada por governo e Congresso. editoriais@grupofolha.com.br ...
Mas a lei determina que essa perda de receita seja coberta, providência que o Congresso não tomou. ...
Após os crimes, ele pediu ao Congresso que decretasse um regime de exceção —a medida vigora há 27 meses, período no qual mais de 80 mil supostos membros de gangues foram detidos. ...
O governo está só cumprindo a decisão do STF", diz à Folha o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). ...
funcionárias para pedir que ela "espelhasse meu exame em um telão" e disse: "Nossa, é a pior bioimpedância que eu já vi na minha vida, me dá vontade de apagar seu nome e apresentar seu caso no congresso ...
Há pressão sobre o Congresso para devolver medida e mobilizações para questionamento na Justiça A proposta da equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso de ...
Mesmo que ocorra um recuo tático por parte do Congresso —devido à reação negativa da opinião pública—, deve-se manter a vigilância contra essa intentona privatista. ...
Fachin ressaltou o tempo que o Congresso teve para dar cumprimento à Constituição. "Passaram-se 35 anos e o Congresso Nacional não legislou. ...
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