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PL, sigla do relator da PEC, é o que tem mais sanções dentre os que compõem a cúpula da comissão que analisa o texto Se o perdão da PEC da Anistia valesse para o ano de 2023, os partidos encarregados ...
De acordo com a comissão, esse foi um crime de lesa humanidade, para o qual não há anistia, segundo acordos assinados pelo Brasil. ...
O PSOE também teria concordado com a criação de uma comissão para investigar a suposta invasão hacker nos celulares de líderes separatistas catalães e com o "fim da repressão" dos tribunais espanhóis ...
O projeto de emenda constitucional que começou a tramitar em comissão especial na Câmara dos Deputados incorre em todos esses vícios. ...
Nas cotas, por exemplo, tiveram dois anos (de 2020 a 2022) e não se acertaram exatamente por contar com o recurso da anistia. ...
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ela agora será analisada em uma comissão especial. A etapa é a última antes da apreciação em plenário. ...
A proposta de emenda à Constituição da Anistia já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e é apoiada pela quase a totalidade dos partidos. ...
Os casos de tortura foram documentados pela Anistia Internacional, Human Rights Watch e órgãos da ONU, como o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. ...
O documento recomenda a revisão da Lei da Anistia, de 1979. ...
PEC da Anistia, aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados em maio. ...
A proposta de emenda à Constituição da Anistia já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e é apoiada pela quase totalidade dos partidos. ...
"É claro que os candidatos a conduzir a comissão que analisa a PEC que anistia partidos por não cumprirem, justamente, as cotas para mulheres e pessoas negras, são todos homens brancos", diz. ...
A proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. A comissão especial é o último passo antes da votação em plenário. ...
pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. ...
; e os em torno da revisão da lei da anistia –a favor, como contra. ...
da Comissão Afonso Arinos. ...
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Sanderson (PL-RS), prometeu proposta similar, mas ainda não a protocolou. ...
A segunda é e a concessão de uma anistia à Igreja Universal, com o perdão de suas dívidas por conta da construção irregular do Templo de Salomão.Diante de tantos absurdos, não nos restam dúvidas ...
"Foi possível enquadrar a maioria dos veículos de duas rodas na legislação e dar anistia para proprietários que estavam no limbo", disse. ...
Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça precisou de uma hora e 52 minutos para dar aval a uma anistia aos partidos que cometeram irregularidades eleitorais. ...
Em 2014, o ex-delegado disse à CNV (Comissão Nacional da Verdade) ter recolhido os corpos de 12 militantes políticos. ...
Em decisão do dia 5 de junho, o desembargador Maurício Fiorito, relator do processo, afirmou que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já reconheceu que ele foi vítima de "arbitrariedades ...
Hoje, o caso da brasileira Raynéia também é analisado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um braço da OEA (Organização dos Estados Americanos), da qual o Brasil faz parte ...
Em relatório, a ONG Anistia Internacional afirma que, de 23 autópsias a que teve acesso, 19 mortes foram causadas por armas de fogo, e 3, por projéteis de chumbo. ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia, que perdoa o descumprimento das cotas de gênero e racial, assim como todas as irregularidades ...
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