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A deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), afirma que a falta de ...
Para a deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da comissão na Alesp, na prática, o acordo anunciado por Lira pouco diz a que veio. ...
ao longo de dois anos sob a coordenação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq). ...
O primeiro, alvo de críticas por entidades da saúde como a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e o CNS (Conselho Nacional de Saúde). ...
Nikolas tentou reverter o corte na comissão que preside. ...
A OAB-MG criou uma comissão para acompanhar de perto as investigações. A morte de Cassimiro é o segundo caso de notoriedade no país envolvendo o assassinato de um advogado à luz do dia. ...
A habitualidade e os clubes de tiros longe de escolas geraram queixas da bancada da bala, que já reivindicam mudanças em outro PDL em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. ...
câncer", afirma o fundador e CEO da Oncoclínicas, Bruno Ferrari. ...
Com as reclamações se avolumando, fiscais de partidos se reuniram e exigiram que a comissão eleitoral paralisasse a votação até que o sistema eletrônico fosse restabelecido. ...
Esses dois primeiros pontos geram queixas da bancada da bala, que já reivindicam mudanças em outro PDL em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. ...
Além disso, o acordo também prevê o pagamento, até a mesma data, de 100% das emendas de comissão na saúde para deputados e de 100% das emendas de bancada na saúde para os senadores. ...
Uma investigação em curso pela Comissão Europeia sobre subsídios dados aos fabricantes de veículos elétricos na China poderia resultar em tarifas elevadas sobre importações chinesas em um futuro ...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já foi aprovada há dois anos pelos deputados, e estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde agosto de 2023. ...
ao enviado especial da ONU para a ação climática e finanças, Mark Carney, e a ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos Mary Schapiro. ...
Segundo um líder da Câmara, o movimento de Lira acontece numa tentativa de impedir a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigaria eventuais ilegalidades praticadas ...
Bem ao estilo fominha do PT, o decreto aumenta consideravelmente o poder decisório do governo federal na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que regula, supervisiona e avalia os programas ...
O evento também conta com a presença de ONGs e instituições, como o Instituto Mais Diversidade e a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP. Memorial da América Latina, Av. ...
Requerimento convidando o presidente do TCU para prestar esclarecimentos sobre mudanças na Previdência dos militares foi apresentado pelo deputado federal Sargento Portugal (Pode-RJ) à Comissão ...
No caso de quem recebe ou paga aluguel, os contadores alertam sobre falhas na declaração do pagamento de comissão feito à imobiliária ou administrador do imóvel. ...
No Congresso peruano, a denúncia precisa ser avaliada em uma comissão equivalente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parlamento brasileiro antes de ser votada em plenário, o que não ...
Tema está em projeto de lei protocolado por Daiana Santos (RS) para criação do Estatuto Nacional da Igualdade Sexual e de Gênero A deputada Daiana Santos (PC do B-RS), que preside a Comissão ...
A parlamentar era alvo de uma Comissão Processante por apoiar a Festa da Bicuda, realizada na cidade do interior paulista em abril, com uma emenda no valor R$ 10.690. ...
A pesquisadora cita, inclusive, que outra decisão da Câmara ameaça a vegetação dos campos do pampa: a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou em março um projeto que permite ...
Membros da comissão de Educação da Câmara, os deputados petistas Zeca Dirceu (PR) e Natália Bonavides (RN) culparam os governos passados pela irritação dos profissionais da educação. ...
O último passo é a autorização na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que deve acontecer ainda este ano. ...
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