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Em um dos casos, o conselho questiona se houve, de fato, a prática de estupro contra uma delas. ...
abortos legais em mulheres vítimas de estupro. ...
Na legislação brasileira, o estupro tem pena prevista de 6 a 10 anos de reclusão. ...
acusações não faziam parte do caso testemunhassem. ...
quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos. ...
Não são bonitas de ver. Uma retrata um estupro, baseada num caso real de um oficial belga que violentou uma mulher numa das investidas coloniais para subjugar trabalhadores escravizados. ...
No caminho de volta, a equipe parou em uma comunidade para acompanhamento do caso da jovem que denunciou estupro pelo pai. ...
Polícia diz que vítima ficou presa mais de um dia e que suspeito a obrigou a ingerir drogas A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na quinta-feira (18) um homem suspeito de estupro e cárcere ...
de estupro. ...
"A lei que rege o CFM, assim como a lei do ato médico não outorgaram ao Conselho Federal a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro", diz ainda a magistrada. ...
de março, redes sociais no Brasil foram inundadas de comentários e críticas, como dizer que um estupro na Espanha "custa" € 1 milhão (R$ 5,4 milhões, valor da fiança imposta ao ex-jogador) ou ...
Em junho de 2023, um assessor do presidente da agência foi preso após ser condenado por estupro. ...
Em caso de impasse, a aliança pode ter que esperar pelas eleições presidenciais do próximo ano, na esperança de que Duda seja substituído por um candidato liberal. ...
No caso do descumprimento de alguma das medidas impostas, o padre poderá novamente ser preso preventivamente. ...
Segundo defesa, dinheiro emprestado para reduzir pena de estupro na Espanha foi entregue de volta na semana passada A advogada de Daniel Alves no caso de estupro na Espanha, Inés Guardiola, informou ...
trágicos de estupro", disse Biden em um comunicado. ...
Isso está longe de ser o caso da exploração de nudez e sexo envolvendo crianças. ...
Numa cultura do estupro, a impunidade não pode estar reservada a um grupo seleto de estupradores, ela é um direito de todos. ...
No caso de meninas, explica a procuradora, quanto maior a idade gestacional maior o risco de vida a elas. ...
Além disso, alguns dos reféns têm sido assassinados —foi o caso de Elad Katzir, cujo corpo fora recuperado pelo Exército de Israel na última sexta (5). ...
acima de 22 semanas resultantes de estupro. ...
No Brasil, o procedimento é previsto em lei quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. ...
Após a visibilidade do caso da turista, a comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj recebeu outro relato de estupro coletivo que teria ocorrido na mesma casa de show, cinco meses atrás ...
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