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Eles protestam contra a medida provisória do governo Michel Temer (PMDB) que prevê a reforma do ensino médio. ...
Em assembleia realizada nesta sexta-feira (22), o grupo de acionistas decidiu por reprovar todas as prorrogações de concessões e aprovar a transferência de controle acionário baseado na Medida ...
Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (12) a medida provisória 719, que permite a trabalhadores do setor privado a contratação de crédito consignado com recursos do FGTS (Fundo de ...
Em seu exaltado discurso contra o golpe do shopping e contra o próprio, disse o senador Jader Barbalho que "só falta uma medida provisória que inclua a construção de um motel". ...
No caso de uma MP, esse prazo começa a contar a partir da publicação da medida provisória. ...
com pedido de urgência e não por meio de uma medida provisória. ...
* CONTRAPONTO Longa jornada noite adentro A Câmara avançava pela segunda madrugada na votação da medida provisória dos portos, em maio, com o plenário dividido. ...
Então por que nós pegamos e mandamos ali, naquela medida provisória do veto --pra mim é a parte mais importante daquela medida a gente ter destinado os recursos à educação. ...
Na reunião do conselho iniciada à tarde, todos os 14 conselheiros defenderam que a Cemig só deve aderir à medida provisória se as três usinas tiverem sua renovação assegurada pelas regras atuais ...
MEDIDA PROVISÓRIA A regulamentação da Medida Provisória que permite a renovação das concessões do setor de energia elétrica foi publicada no dia 17 de setembro no Diário Oficial da União. ...
A posição do governo era de defesa da MP [medida provisória], com foco especial na 'escadinha'". ...
Essa Casa representa o interesse de todos". E completou: "Essa medida provisória é uma sucessão de perversão". ...
O PSOL entrou com uma ação contra a medida provisória que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira medida provisória que aumenta o teto de endividamento dos municípios da Copa-2014. ...
O Congresso Nacional também deve votar a Medida Provisória que liberou R$ 375 milhões do Orçamento da União para ajuda emergencial ao Haiti. ...
"É um bom sinal o presidente Sarney ter acolhido essa vigília no plenário do Senado enquanto na Câmara aprovam medida provisória que é um retrocesso", afirmou. ...
FOLHA - Mas os juízes aprovam quebras de sigilos depois que lhes são apresentados indícios. ...
Para liberar a pauta de votações para o projeto que regulamenta a emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde), a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) uma medida provisória ...
Diferentemente do informado na reportagem "Deputados aprovam MP que aumenta impostos de instituições financeiras" (30/04/2008 - 00h51), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória ...
A medida também altera a forma de incidência da tributação do setor alcooleiro. ...
Vai desde projeto de lei a medida provisória, passando por sanções e vetos a leis. A pessoa pode se cadastrar na página da Presidência na internet (www.presidencia.gov.br). ...
pôs fim a uma pausa na trajetória de alta dos juros; - Antiinflamatório vendido no Brasil é proibido na Austrália; - Deputados aprovam medida provisória e liberam pauta para votar CPMF. ...
Os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira a MP (medida provisória) que trancava a pauta de votações na Câmara. ...
Nesta terça-feira, o governo decidiu editar uma medida provisória revogando duas das quatro MPs que trancam a pauta de votação e impedem a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ...
Ainda na nota, o MinC sugeriu vetos às mudanças e a "edição de uma medida provisória para restabelecer os termos anteriormente pactuados".O ministro Orlando Silva (Esportes), por outro lado, ...
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