Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O impacto da medida foi uma das principais razões que levaram o governo a não revogar o trecho da MP (medida provisória) que reonera as prefeituras. ...
provisória) que revoga a reoneração da folha de empresas de 17 setores. ...
aprovada no governo de Michel Temer. ...
Desde o fim do ano passado, parlamentares defendem que Pacheco devolva a medida provisória da reoneração sob o argumento de que o Congresso já deliberou sobre o tema ao derrubar o veto do presidente ...
Uma MP (medida provisória) será editada para criar o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, que prevê parceria com organismos multilaterais para viabilizar linhas ...
um meio-termo para a reoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras, a MP (medida provisória) com essas ações deve continuar em vigor para ajudar a reduzir o tamanho do contingenciamento ...
"Em breve, o governo deve anunciar a medida tomada para poder retirar da medida provisória o estabelecimento dessas alterações da folha de pagamento. ...
Integrantes de 17 frentes parlamentares —como a do empreendedorismo e a da agropecuária— divulgaram nesta terça-feira (6) manifesto pela devolução ao Executivo da MP (medida provisória) que reonera ...
levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta apresentada por líderes do Senado de fatiar a MP (medida provisória) que, entre outros assuntos, reonera 17 setores da economia. ...
Na sequência, o governo editou uma MP (medida provisória) para revogar o benefício, considerado inconstitucional pela área jurídica do Executivo. ...
No fim de dezembro, o governo editou uma medida provisória com esse tema. ...
Haddad já enfrenta dificuldades em parte de sua agenda no Congresso. No fim de dezembro, o governo editou uma medida provisória que reonera a folha de pagamentos de setores da economia. ...
Haddad resiste a revogar medida, como citado por presidente do Senado; objetivo é atenuar contingenciamento O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resiste a revogar a MP (medida provisória ...
Em 2023, Haddad e o governo colocaram pressão no Congresso e conseguiram aprovar medidas que prometem aumentar o custo tributário para as empresas, entre elas a polêmica MP (medida provisória ...
Aliança com o STF pode ter forte reação se Congresso for posto de escanteio O governo vem tentando dourar a pílula no caso da medida provisória da cobrança de imposto sobre as folhas de pagamentos ...
a um acordo em reunião na semana passada sobre a MP (medida provisória) da reoneração, que também revoga o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). ...
No mesmo ano, o governo edita medida provisória que impede a desapropriação de áreas invadidas. Por conta disso, o MST entra em refluxo. ...
a revogar a medida provisória que trata da desoneração da folha de pagamento e editá-la para retirar esse tema. ...
Em dezembro, o Congresso derrubou um veto do chefe do Executivo à proposta e manteve a prorrogação da medida, aprovada anteriormente pelos próprios parlamentares até o final de 2027. ...
Em ambos os casos, os parlamentares viram na MP (medida provisória) do governo uma afronta a decisões anteriores já proferidas pelo plenário das duas Casas. ...
Inicialmente, Lula havia editado uma medida provisória para criar um programa desse tipo, com a previsão de um fundo privado de até R$ 20 bilhões. ...
Na equipe de Haddad, o esforço é para segurar a nova pressão pela mudança da meta até o fechamento de um acordo em torno da MP (medida provisória) de reoneração da folha de pagamento para 17 ...
O último modelo de cota a vigorar no país havia sido estabelecido por uma medida provisória de 2001, que previa a regulamentação anual do mecanismo via decreto presidencial. ...
Uma lei aprovada após envio de uma medida provisória por parte do governo Lula (PT) traz itens relacionados a jogo responsável, preocupação com publicidade somente a menores e destinação de recursos ...
Foi o que aconteceu com filmes como "Ó Paí, Ó 2" e "Medida Provisória", ambos de Lázaro Ramos, ator que virou desafeto dos bolsonaristas. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!