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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) instaurou um processo para apurar descumprimento de obrigações por parte da Oi, que pode levar a uma potencial cassação da outorga de telefonia ...
Nas opções de órgão regulador em discussão, como a sugerida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a que defende a Anatel, entidades com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário ...
Angelo Coronel disse apoiar a ideia da Anatel como reguladora. O ministro da Secom, por sua vez, diz que cabe ao Congresso decidir sobre esse ponto. ...
As teles afirmam que, por força de medida cautelar da Base Mobile junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), estão sendo obrigadas a fornecer os chips em uma situação que, segundo ...
representações estaduais sugerindo que a lei inclua a criação de um órgão regulador chamado CPD (Conselho de Políticas Digitais), a ser composto por representantes dos três poderes, de órgãos como a Anatel ...
Para eles, se a Anatel não consegue nem cumprir o papel que tem atualmente, seria ainda mais difícil absorver novas atribuições. ...
"O assunto já foi tratado em reuniões realizadas pela Febraban com representantes de operadoras de telefonia e com a Anatel, buscando soluções para dificultar o cadastramento e abertura de números ...
"A Anatel regulou a mudança do paradigma das comunicações brasileiras, do analógico para o digital [...]. ...
Na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entretanto, o negócio está sendo avaliado. A área técnica já recomendou o veto sob o argumento de que a operação fere o edital do 5G. ...
Bioni é da opinião de que a Anatel, apesar de ser uma autarquia, não seria o órgão mais adequado. ...
Na minha percepção, a Anatel ajustada com as atribuições dessa nova tarefa é o caminho mais seguro. ...
"As empresas estão dizendo para a Anatel que é ilegal algo que a própria Anatel diz que é obrigação", diz Paiva. ...
Agora, vai se dedicar a debater e reunir apoio para um órgão que desempenhe essa função - a Anatel, a Agência Nacional de Proteção de Dados, ou o Comitê Gestor da Internet junto com uma nova ...
estrutura do governo federal, a temática está sendo discutida pela Secretaria de Comunicação, comandada por Paulo Pimenta, e que a participação do ministério de Juscelino tem ocorrido por meio da Anatel ...
A Anatel informou que o serviço não era obrigatório. ...
"Quando a dona Maria tem o Whatsapp clonado, liga aqui na Anatel para pedir ajuda. ...
Anatel? Seja quem for, está bem claro que é muito poder para uma entidade só. ...
Primeiro, as operadoras responderam que ele deveria falar com a Anatel (Agência Nacional de Comunicações), único órgão que diz o que deve ou não deve ser feito pelo setor. ...
O temor ganhou força após o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, sugerir que a agência exerça a função. ...
A Anatel não divulgou quando o serviço entrará em vigor e quais as operadoras que adotarão a medida. ...
assessoria do Ministério das Comunicações disse ao Painel que o Maranhão é "um dos estados brasileiros com os menores índices de inclusão digital, de acordo com levantamentos da FGV, IBGE e Anatel ...
/SEOPI (Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINFRA (Ministério da Infraestrutura) e Anatel ...
"Há quem defenda que seja a Anatel, uma agência que regula telecomunicações e radiodifusão, [que] já tem uma estrutura montada, financiamento, equipe técnica etc. ...
A Anatel diz que a empresa deve apresentar novo requerimento, o que, por ora, não ocorreu. ...
De acordo com a Anatel, a estimativa é de que, até 2029, todos os municípios brasileiros tenham esse tipo de conexão. ...
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