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A Justiça não se posicionou sobre o aborto. A Defensoria Pública e OAB acompanham o caso. O pai se posicionou a favor do aborto, mas a mãe foi contra. ...
A possibilidade de realização de um aborto legal, diz a promotora, será avaliada pela Vara da Infância com o acompanhamento das equipes técnicas e de apoio. ...
A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto. ...
Na primeira edição, de junho, o guia contrariava o Código Penal ao dizer que não existe aborto legal no país, mas sim aborto com excludente de ilicitude —ou seja, sem possibilidade de punição ...
A advogada considera que o fato de a sua mãe ter negado o aborto por considerar que prática é crime se trata de uma consequência da desinformação. ...
De acordo com a conselheira, a menina disse querer fazer um aborto e que sonha voltar à sala de aula. ...
A menina também decidiu não realizar o aborto —na época, ela estava com quase dois meses de gestação. ...
O Datafolha mostra que precisamos reconhecer que a violência sexual contra menores faz parte do cotidiano da sociedade. ...
Violência sexual "Menina de 11 anos que teve aborto negado no Piauí volta a engravidar por estupro" (Cotidiano, 10/9). ...
No texto original, a esterilização não poderia ser feita durante o parto ou aborto. Agora, a nova lei abre a possibilidade de o procedimento ocorrer no decorrer do nascimento de um bebê. ...
A Suprema Corte americana —de decisões recentes de grande repercussão, como a que reverteu o entendimento sobre o direito ao aborto—, pode decidir ainda neste ano pelo fim de ações afirmativas ...
Na conversa, a jornalista também revela o que pensa sobre debates públicos que são influenciados pela fé, por exemplo a questão do aborto –e como isso impacta o cotidiano dela no trabalho e nas ...
A proposta também muda dispositivo que proíbe a esterilização em mulher durante parto ou aborto, exceto em caso de necessidade comprovada, por cesarianas anteriores. ...
em 2019 e Pesquisa Nacional de Aborto 2016 ...
O requerimento é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que desde a realização do aborto, no mês passado, coletava assinaturas para a CPI. ...
Essa não é a primeira investida do Ministério da Mulher contra um caso de aborto legal. ...
O movimento das hermanas argentinas, por exemplo, para verem garantidos seus direitos reprodutivos, foi o de incluir o debate no cotidiano, levando a pauta para a população. ...
Durante a Marcha para Jesus, o presidente Bolsonaro fez discurso em que disse "somos contra o aborto, contra a ideologia de gênero, contra a liberação das drogas e somos defensores da família ...
"Somos contra o aborto, somos contra a ideologia de gênero, somos contra a legalização das drogas, somos contra os jogos. Nós defendemos a nossa bandeira. ...
Restrição ao aborto Atualmente, o aborto é legal no Brasil nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia ...
("Comendo no prato em que cuspiu", Opinião, 7/7) Helio Cardoso (Mirassol, SP) Aborto legal Partes do Judiciário e do Ministério Público estão totalmente desconectados da realidade, mas o ...
No caso específico, a legislação prevê o aborto. ...
Rodrigo Naftal (São Paulo, SP) Aborto A uma juíza, no Brasil, cabe seguir a Constituição de um país laico. ...
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