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A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Fernando Machado Paropat Souza, da Vara Cível de Porto Seguro. ...
Em 31 de agosto, o Comprova tentou contato com a JBS, por e-mail, via assessoria de imprensa, mas não teve resposta. No mesmo dia, o gerente de comunicação da JBS fez contato via WhatsApp. ...
A outra, de 2014, por envolvimento com André de Oliveira Macedo, o André do Rap, pela suspeita de tráfico de toneladas de cocaína para a Europa via Porto de Santos. ...
Camargo encerraria os atendimentos via SUS—, Magri conversou com sua advogada e obteve uma liminar. ...
A reportagem tentou contato com o Centro Nacional de Paraquedismo de Boituva via rede social e telefone fixo, mas não recebeu resposta. ...
Sem sucesso nas buscas após cinco dias, a Univaja pediu ao governo peruano, via Embaixada, cooperação para ações de busca no território do país vizinho. ...
forma espontânea no blog e de outro pedido de desculpas durante audiência, o jornalista foi condenado em março de 2020 a seis meses de prisão pelo juiz Cesar Maranhão de Loyola Furtado, da 7ª Vara ...
"O município de Ubatuba utiliza de um subterfúgio ilegal para cobrar uma taxa de uso da via pública, travestido como taxa de preservação ambiental." ...
A 59ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) determinou que uma empresa de tecnologia formalize a contratação de todos os seus prestadores de serviços que atuavam como microempreendedores individuais ...
A instituição chegou a dizer em entrevistas anteriores que não defendia presos na Caronte, porque as ações correm em vara especializada em crime organizado. ...
Arsonval Muniz (São Paulo, SP) PSDB com Bolsonaro "Bolsonaro se une a PSDB e União Brasil nos estados e empareda terceira via" (Política, 9/5). ...
Determinou a abertura de inquérito e validou os atos decisórios do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Maranhão. ...
O juiz Rossidélio Lopes, da 36ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou o valor de R$ 50 mil. ...
A empresa pede que seja reconhecida a competência da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo para que o Ministério da Saúde faça a licitação e qualquer empresa participe. ...
cooperação internacional, a Procuradoria argumentou que a intimação judicial dos responsáveis se mostra importante pois permitirá que seja avaliada a possibilidade de resolução do caso pela via ...
Atletismo Mais discretamente, Serguei Bubka, lenda do salto com vara e presidente do Comitê Olímpico Nacional da Ucrânia (NOC), transmitiu via Twitter o pedido para excluir os atletas russos ...
Esse pedido específico de apuração via Serpro foi formalmente negado. ...
"Assim, não caberia o pagamento pela via administrativa, mas apenas e tão somente, se for o caso, pela via judicial", afirmou. ...
Nos primeiros oito meses deste ano, a delegada acompanhou a via-crúcis de quatro meninas para realização de aborto legal, todas grávidas após estupro intrafamiliar. ...
O ex-juiz e ex-ministro, que legou ao país a maior operação contra a corrupção da história, assim como o termo "conge" ao léxico, é a terceira via que o mercado tanto deseja, o último herdeiro ...
Apesar da reabertura da briga judicial, há uma outra via de resolução em análise: a transferência do direito de construir. ...
Os dados são BRCANN, associação das indústrias de canabinoides com base em dados da Anvisa, obtidos via Lei de Acesso à Informação. ...
alguém ainda acalentava a ideia de que Sergio Fernando Moro usaria sua estreia no figurino de presidenciável para pregar uma união nacional abnegada, em que todos os candidatos da terceira via ...
Moro abandonou a 13ª Vara de Curitiba para assumir o Ministério da Justiça de Bolsonaro, logo após o segundo turno das eleições de 2018, com a promessa de que teria carta-branca na pasta. ...
Em 2021, o STF anulou as condenações proferidas contra Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba. ...
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